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Questões de concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC426902 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

“Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Projeto de Lei que institui o ‘vale _____________ capixaba’ calculado, aproximadamente, em R$ 103,10 a cada dois meses. Para ter acesso ao benefício, a família deverá, cumulativamen

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FC426909 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

Recorde de calor: BH registra maior temperatura para o mês de agosto em mais de 60 anos Belo Horizonte alcançou, nesta quinta-feira (24/08/2023), a temperatura mais alta já registrada em um mês de agosto desde 1961, segundo o Instituto Naci

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FC426910 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

Sobre a gripe aviária, assinale a afirmativa INCORRETA.

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FC426912 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

Brasil tem primeiro caso de gripe aviária em animal caseiro Enquanto os Estados Unidos começam a dar sinais de que estão saindo da gripe aviária, a tensão aumenta no Brasil com o primeiro caso registrado da doença em animais de criação case

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FC426961 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considerando os conceitos de centralização e descentralização, e também os conceitos de autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a afirmativa correta.

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FC426968 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere que um servidor público tenha sido reprovado no estágio probatório, em manifestação da chefia imediata. Observadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 46/1994, com redação atualizada, assinale a afirmativa correta.

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FC426998 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Observadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 46/1994, com redação atualizada, assinale a afirmativa correta.

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FC426999 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos, assinale a afirmativ

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FC427000 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Alda, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa decidir sobre a sanção ou consequência da ausência de alguns servidores estaduais ao trabalho. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos, assinale

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FC427001 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ao tratar do Direito de Petição, estabelece que é assegurado ao servidor público o direito de requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer aos poderes públicos. Sobre

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FC427019 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Com base nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 046/1994 e sobre gestão de pessoas no setor público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servidor público efetivo, ao ser investido em um novo cargo de

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FC427020 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Sobre a responsabilidade dos servidores públicos, observadas as disposições doutrinárias, assinale a afirmativa correta.

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FC427021 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, a penalidade aplicável a servidor público que recusar fé a documento público é:

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FC427022 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, trata, dentre outros temas, do regime disciplinar dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo. De acordo com a citada lei, NÃO é um dever do servidor público:

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FC427120 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/1994) assinala que os cargos de provimento permanente da administração pública estadual, das autarquias e das fundações públicas serão organizados em grupos

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FC427136 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, quando os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) do servidor forem declarados insubsistentes por junta médica oficial, o retorn

Instituto Consulplan · 2023

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FC427170 · Direito Administrativo Estadual e do DF

“Relotação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam semelhantes, de acordo com o interesse

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FC427188 · Direito Administrativo Estadual e do DF

“Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela, dos avós e dos irmãos menores ou incapazes, mediante prév

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FC427271 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O impedimento deriva de uma situação objetiva e gera presunção absoluta de parcialidade. Uma vez configurada uma das hipóteses de impedimento, não há possibilidade de refutação pelo próprio impedido ou pela autoridade a quem se destina a al

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FC427346 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considerando as disposições da Lei de Licitações e da Lei Estadual nº 9.433/2005, analise as afirmativas a seguir. I. Exceto nos empreendimentos a serem executados por meio de permissões ou concessões públicas, deve ser incluído no objeto d

Instituto Consulplan · 2023

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FC427389 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a ordem social estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A seguridade social será financiada, entre outras fontes, por toda a sociedade, de forma direta e indir

Instituto Consulplan · 2024

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FC427477 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considerando os Arts. 4º e 5º da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2021

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FC427497 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa que aponta uma das diretrizes expressas da política de pessoal na gestão dos servidores públicos.

Instituto Consulplan · 2023

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FC427532 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considerando o tratamento que a Constituição do Estado de Minas Gerais dá aos servidores públicos militares do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. São militares do Estado os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Mil

Instituto Consulplan · 2021

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