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Questões de concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC590954 · História

Com o apoio concedido à região pelo Príncipe D. João VI, cresceu, em Paranaguá, o desejo de recuperar um governo próprio. Após reuniões secretas, as autoridades parnanguaras quiseram aproveitar a ocasião da manifestação pública de fidelidad

Instituto Consulplan · 2021

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FC590956 · História

Além da contribuição indígena e negra na alimentação, é importante entender a cultura e os ingredientes que fazem parte dessa culinária. Para tanto, no currículo escolar, esse tema pode ser abordado tanto no ensino fundamental quanto médio,

Instituto Consulplan · 2021

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FC590957 · História

Fortemente influenciada pela cultura dos imigrantes europeus, a região Sul do país evidencia grande pluralidade cultural. Particularmente, no Paraná, está entre as suas manifestações culturais:

Instituto Consulplan · 2021

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FC591278 · História

O Porto de Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, garantiu a renovação da LAO (Licença Ambiental de Operação) por mais dois anos. A informação foi divulgada pela superintendência do porto; o documento é concedido pelo IMA SC (Instituto

Instituto Consulplan · 2023

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FC591410 · História

São Paulo possui múltiplas identidades; diante da ausência de referenciais estáveis, sua narrativa identitária foi analisada, que pode ser apreendida na história, na literatura, na música, nos meios de comunicação, na cultura popular, que a

Instituto Consulplan · 2019

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FC603261 · Direito Penal Militar

“A, militar da ativa, agindo com animus necandi (dolo de matar), efetuou disparos de arma de fogo contra seu desafeto B, esgotando a capacidade de carga da arma utilizada na empreitada. Logo após a execução dos disparos, A reconheceu a inco

Instituto Consulplan · 2021

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FC603377 · Direito Penal Militar

Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2021

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FC603541 · Direito Penal Militar

A retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso (abolitio criminis) é tida pelo Código Penal Militar como causa:

Instituto Consulplan · 2021

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FC604059 · Direito Penal Militar

Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar não prever as penas alternativas, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil, havendo lacuna na Lei, estas poderão ser integradas pela analogia e por princípios

Instituto Consulplan · 2021

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FC604083 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas e assinale a correta.

Instituto Consulplan · 2021

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FC604411 · Direito Processual Penal Militar

Podemos afirmar que estará impedido de exercer jurisdição no processo penal militar o Juiz que:

Instituto Consulplan · 2021

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FC604818 · Direito Processual Penal Militar

Considerando os recursos no Processo Penal Militar, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2021

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FC650817 · Direito Educacional

Em relação à Lei que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

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FC652296 · Direito Urbanístico

O Habite-se é um documento fundamental emitido pelas prefeituras após a conclusão de uma obra, atestando que a edificação foi construída conforme o projeto aprovado e está apta para ser habitada ou utilizada. Considerando as funções e a imp

Instituto Consulplan · 2025

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FC652317 · Direito Urbanístico

O alvará de construção é um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de mostrar que existe a presença de um responsável técnico pela execução da obra. S

Instituto Consulplan · 2024

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FC652392 · Direito Urbanístico

O licenciamento de obras e edificações é um instrumento de controle urbano composto de três fases: aprovação do projeto arquitetônico; licença para a construção; e, certificação da conclusão da obra. Diante do exposto, o Código de Obras e o

Instituto Consulplan · 2023

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FC652393 · Direito Urbanístico

Considerando o que estabelece o Código de Obras do Município de Pouso Alegre, “o alvará de construção nas edificações com área de até 1.000,00 m² terá validade de ________ anos. Já nas edificações com área superior a 1.000,00 m², a validade

Instituto Consulplan · 2023

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FC652566 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Orlândia, os elevadores e as escadas rolantes são aparelhos de uso público e seu funcionamento dependerá de licença e fiscalização da Prefeitura Municipal, sendo vedada qualquer discriminaç

Instituto Consulplan · 2023

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FC652694 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei nº 1.337 – Código de Posturas do Município de Caeté, a respeito de habitações, analise as afirmativas a seguir. I. Nenhum prédio situado em via pública dotada de rede de esgoto poderá ser habitado sem que disponha dessas utili

Instituto Consulplan · 2022

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FC652695 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Caeté, em seu Art. 107, a respeito dos andaimes, analise as afirmativas a seguir. I. Devem apresentar perfeitas condições de segurança. II. Devem ter, no mínimo, dois metros de largura do p

Instituto Consulplan · 2022

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FC652696 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 1.337/1980 (Código de Posturas de Caeté/ MG), dará motivo à lavratura de auto de infração qualquer violação das normas da Lei, que for levada ao conhecimento do prefeito, ou dos diretores dos departamentos por qualque

Instituto Consulplan · 2022

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FC652726 · Direito Urbanístico

O Código de Posturas do Município Ômega determina a instalação, por todos os condomínios comerciais, de sinal sonoro alertando transeuntes sobre a saída de veículos das garagens dos edifícios. Sobre o direito administrativo, observada a sit

Instituto Consulplan · 2022

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FC652799 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar nº 838/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, cita, no Art. 15 do capítulo V, “a sustentabilidade do Município, promovida pelas políticas públicas e pela atuação de todos os agen

Instituto Consulplan · 2023

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FC652800 · Direito Urbanístico

São consideradas medidas instituídas pelo Plano Diretor de Orlândia, EXCETO:

Instituto Consulplan · 2023

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