FC801788 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinalar a alternativa correta.
FEPESE · 2005
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Questões de concursos para FEPESE
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FC801789 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considere as seguintes assertivas: I. A descentralização administrativa por outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria e a ela transfere, por lei, a titularidade e a execução de determinado serviço p
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC801790 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise as seguintes afirmações: I. A descentralização administrativa por outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria e a ela transfere, por lei, a titularidade e a execução de determinado serviço púb
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC801791 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público. ( ) As agências reguladoras são criadas a partir da expedição de decretos. ( ) As agências regulado
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801792 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801793 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise o texto abaixo: No Brasil, as _______ foram constituídas como autarquias de regime especial integrantes da administração indireta e estão vinculadas ao Ministério competente para tratar de determinada atividade. Assinale a alternati
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC801794 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A natureza de autarquia especial conferida à agência reguladora de regime especial é caracterizada por: 1. independência administrativa. 2. ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes. 3. autonomia financeira. Ass
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC801795 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
INMETRO, CADE, IBGE, IBAMA e INPI são exemplos de:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC801796 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC801797 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa que indica corretamente as entidades que podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801798 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), analise a seguinte situação fictícia: “o Estado de Santa Catarina pretende formalizar parceria com um
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801799 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801800 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham como finalidade a promoção:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801801 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
São atividades não passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999: 1. As operações destinadas a microcrédito realizadas com instituições finance
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC801802 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
É correto afirmar acerca do Contrato de Gestão.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC801803 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas: 1. ao ensino. 2. à seguran
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801804 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei estadual nº 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801805 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
São organizações do Terceiro Setor as:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC801806 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, são requisitos mínimos de transparências que as empresas públicas e sociedades de economia mista deverão observar: 1. divulgação an
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC801807 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta a respeito do Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, previsto na Lei nº 13.303/2016.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801808 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação na qual é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801809 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, o acionista controlador da empresa pública e da sociedade de economia mista responderá pelos atos praticados:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801810 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são requisitos mínimos de transparência que as empresas públ
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801811 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise a frase abaixo de acordo com o artigo 13 da Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, que trata das Disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista, em seu Capítulo II, referente ao Regime societário da em
FEPESE · 2023
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