FC802532 · Direito Ambiental
Em matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos para FEPESE
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FC802533 · Direito Ambiental
São biomas que constituem patrimônios nacionais: 1. Cerrado. 2. Serra Geral. 3. Zona costeira. 4. Mata Atlântica. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802534 · Direito Ambiental
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta em matéria de direito ambiental.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802536 · Direito Ambiental
Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802537 · Direito Ambiental
A Agenda 21 é um processo que contribui para a reconstrução da qualidade de vida da sociedade. O papel dos governos locais na implementação da Agenda 21 é fundamental, pois para que ela seja efetivamente um instrumento para a transformação
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802538 · Direito Ambiental
A Agenda 21 é um dos principais resultados da:
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802539 · Direito Ambiental
A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana. Este é considerado conforme a Lei nº 6.938/1981
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC802540 · Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), regulamentado pelo Decreto 99274/1990, foi instituído pela Lei:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802541 · Direito Ambiental
Para cumprir a PNMA (Lei 6.938/81), foram estabelecidos 10 princípios ambientais. O princípio que estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza de que as alterações não causarão reações adversas, já que ne
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802542 · Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2º, inciso X, a necessidade de promover:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802543 · Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, também evidenciou a capilaridade que se desejava imprimir a essa dimensão pedagógica no Brasil, exprimindo, em seu artigo 2º, inciso X, a necessidade de promov
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802544 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802545 · Direito Ambiental
A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos, prevista na Lei nº 6.938/1981, é:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802546 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a política que visa à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802547 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação à Política Nacional do Meio Ambiente. 1. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802548 · Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nac
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802549 · Direito Ambiental
Na estrutura do SISNAMA, o assessoramento do Presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental, em especial na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambien
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802550 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802551 · Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disciplinado pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é composto de diversos órgãos, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802552 · Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802553 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802554 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, em conformidade com a Lei nº 6.938/1981.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC802555 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente. 1. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo e tem como finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, d
FEPESE · 2021
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