FC228836 · Direito Previdenciário
A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em geral, englobam
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC228837 · Direito Previdenciário
Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demografia é a razão de dependência. Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228838 · Direito Previdenciário
Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Como reflexo da Reforma da Previdência de 2017 e da restrição de serviços ao cidadão durante a pandemia do coronavírus, a quantidade a
FGV · 2022
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Em relação ao sistema de seguridade social, é correto afirmar que a
VUNESP · 2022
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A Previdência Social é
VUNESP · 2022
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No Brasil, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228842 · Direito Previdenciário
A Constituição da República alicerçou a Previdência Social nos seguintes princípios:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228843 · Direito Previdenciário
Considerando as disposições sobre a assistência social na ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC228844 · Direito Previdenciário
A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social e uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, foi regulamentado, em 1990, pela L
VUNESP · 2021
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No que se refere à seguridade social, assinale a alternativa correta quanto ao acesso e aos objetivos.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228846 · Direito Previdenciário
Com a Reforma da Previdência promulgada em 2019, novas regras passaram a valer para concessão da aposentadoria. Assinale entre as opções abaixo a que não consta do texto aprovado pela reforma.
FGV · 2021
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Acerca da finalidade, dos objetivos e dos princípios da Previdência Social, o ordenamento jurídico estabelece:
FCC · 2021
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Considerando a evolução da Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que ela culminou como sistema com o advento da Constituição de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228849 · Direito Previdenciário
Ao refletir sobre a dinâmica neoliberal no Brasil e seus ataques à Seguridade Social, Silva (2020) afirma que os cinco últimos governos têm dificultado o acesso à proteção previdenciária, praticamente forçando os trabalhadores a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228850 · Direito Previdenciário
Questão 11 - Acerca da seguridade social (BOSCHETTI, 2009) destaca que foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e re-estruturadas com novos princípios e diretrize
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228851 · Direito Previdenciário
A natureza contributiva dos regimes previdenciários nacionais é expressamente prevista na Constituição de 1988, sendo atributo necessário para o alcance e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas protetivos. Sobre o tema,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228852 · Direito Previdenciário
Em relação aos dispositivos de Emendas Constitucionais (EC) relacionados à ciência atuarial, especialmente no que se refere aos regimes próprios, é correto afirmar que
FGV · 2024
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Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I. A chamada “Lei Eloy Chaves
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228854 · Direito Previdenciário
No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada como marco inicial da Previdência Social no Brasil, em razão da articulação para a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão para a categoria dos ferroviários. Trata-se da Lei
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228855 · Direito Previdenciário
Em seu percurso histórico, a Política Social brasileira encontra na Constituição Federal de 1988 a definição da Seguridade Social, de caráter universal e democrático. Apesar dessa inovação, a Seguridade Social acabou se caracterizando como
VUNESP · 2023
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A Seguridade Social percorreu um longo processo, desde o predomínio do pensamento liberal até a perspectiva social-democrata, que propõe um Estado intervencionista no campo social e econômico. No caso brasileiro, a Seguridade Social, compos
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228857 · Direito Previdenciário
No regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado período de tempo para cobrir benefícios do mesmo período. A contribuição corresponde a um per
VUNESP · 2023
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Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228859 · Direito Previdenciário
Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, em 1960, foi aprovada a Lei Orgânica da Previdência Social que
VUNESP · 2022
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