FC228860 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta sobre o sistema de seguridade social brasileiro.
Instituto AOCP · 2021
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC228861 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social em vigência e configurada legalmente no Brasil compreende
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228862 · Direito Previdenciário
Com relação à competência para legislar sobre seguridade social, é correto afirmar que incumbe
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228863 · Direito Previdenciário
Sobre a Reforma previdenciária no Brasil, suas versões passadas e necessidades de revisões futuras, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228864 · Direito Previdenciário
Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC228865 · Direito Previdenciário
Para fins do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228866 · Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é clas
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228867 · Direito Previdenciário
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido. Nesse contexto hipotétic
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228868 · Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelece, dentre outros, que são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas classificadas como:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228869 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que informa, corretamente, os direitos previdenciários sob a legislação vigente, para um trabalhador que recebeu afastamento após atendimento no ambulatório médico.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228870 · Direito Previdenciário
Determinada indústria nacional decide reformular sua dinâmica de folha de pagamento, de forma a viabilizar algum tipo de ganho pecuniário a seus empregados sem os encargos previdenciários usualmente devidos. Na situação hipotética narrada,
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228871 · Direito Previdenciário
É segurado obrigatório da Previdência Social:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228872 · Direito Previdenciário
A Previdência Social (PS) inclui em seu Regulamento Geral uma diversidade de dispositivos legais. Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com um deles.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228873 · Direito Previdenciário
Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ônibus. Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228874 · Direito Previdenciário
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228875 · Direito Previdenciário
Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empregada doméstica, contratada formalmente, com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos termos da legislação federal vigente, como empr
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228876 · Direito Previdenciário
De conformidade com as disposições da Lei nº 8.213/1991, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228877 · Direito Previdenciário
Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228878 · Direito Previdenciário
Jorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil na qual possui o controle e administração, busca apoio jurídico para melhor identificar sua situação previdenciária. Na sit
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228879 · Direito Previdenciário
Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228880 · Direito Previdenciário
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral –
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228881 · Direito Previdenciário
Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a entrega à pessoa que fez a compra. Para o exercício de sua at
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228882 · Direito Previdenciário
Maria, trabalhadora autônoma, desempenha suas atividades mediante confecção e venda de utensílios de couro em feiras livres, em atividade estritamente regularizada. Após dez anos de atividade, Maria se vê forçada a se afastar das atividades
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228883 · Direito Previdenciário
Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica, exercendo suas atividades diretamente, sem o inte
FGV · 2023
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