FC417757 · Direito Civil
A desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensão
FCC · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC417758 · Direito Civil
Cristian e Joana, sócios majoritários da Empresa XYZ, uma sociedade limitada atuante no ramo de comércio varejista, diante de uma série de dificuldades financeiras, decidiram criar duas novas empresas com as quais a XYZ passou a realizar tr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417759 · Direito Civil
A Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., nos últimos cinco anos, transferiu ativos para seus dois únicos sócios, sem nenhuma espécie de contraprestação. A transferência corresponde a setenta e cinco por cento do patrimônio
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417760 · Direito Civil
Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustrar a devida meação. Nesse caso, a hipótese é de desconsideraç
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417761 · Direito Civil
A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417762 · Direito Civil
A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417763 · Direito Civil
Pedro Baleia e Joana Macabéa são sócios do Restaurante Macaleia Gourmet Ltda. Nos últimos meses, a sociedade vem passando por uma grave crise financeira, sendo que o principal fornecedor pretende requerer a desconsideração da personalidade
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417764 · Direito Civil
Em 2019, Maria da Conceição e Dandara constituíram o Restaurante e Bar Beco das Memórias Ltda. Destaca-se que a administração da pessoa jurídica, por força do contrato social, pertence a Dandara, apesar de ser a sócio minoritária. No entant
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417765 · Direito Civil
Em 2019, Maria da Conceição e Dandara constituíram o Restaurante e Bar Beco das Memórias Ltda. Destaca-se que a administração da pessoa jurídica, por força do contrato social, pertence à Dandara, apesar de ser a sócia minoritária. No entant
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417766 · Direito Civil
Após denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério X, foi instaurado processo administrativo para apuração de eventuais ilícitos e sua autoria, inclusive com forte suspeita de prática de atos de corrupçã
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417767 · Direito Civil
Pedro e Ariel, sócios em um pequeno empreendimento no ramo de entretenimento, a Sextou, viram sua empresa enfrentar sérias dificuldades financeiras em razão da suspensão das atividades, em consequência da pandemia da Covid-19. Em razão diss
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417768 · Direito Civil
Benjamin Barcelos constituiu uma sociedade limitada unipessoal em Santa Isabel do Rio Negro para exploração de uma oficina mecânica. Com o sucesso do negócio, o instituidor da sociedade adquiriu vários imóveis e bens de valor para seu uso p
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417769 · Direito Civil
João, após a citação em ação de cobrança que lhe é movida por Joaquim, integralizou sua participação no capital social de uma sociedade limitada, mediante conferência de bens, consistentes em imóveis, tornando-se titular de cem mil cotas no
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417770 · Direito Civil
Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive o único imóvel residencial que adquirira onerosamente durante o relacionamento e que serv
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417771 · Direito Civil
Adriana e Vitória são duas amigas que decidiram alugar um imóvel comercial para abrir uma loja de vestuário feminino. Para tanto, celebraram contrato de sociedade, visando a constituir uma pessoa jurídica. Os resultados da empresa já nos pr
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417772 · Direito Civil
Paulo é pai de Olívia, que tem três anos. Paulo é separado de Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado o valor de R$3.000,00 a título de pensão alimentícia em favor de Olívia. Paulo deixou
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417773 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417774 · Direito Civil
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere: I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica, desde qu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417775 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417776 · Direito Civil
Antônio e Vinícius são dois mecânicos que decidiram abrir uma oficina. Para tanto, firmaram contrato de sociedade, nos termos do qual Antônio ficaria responsável pela administração e gestão financeira da oficina. Constituída regularmente a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417777 · Direito Civil
A sociedade empresária Rio Festivo, em razão de fatos extraordinários e imprevisíveis, sofreu com a interrupção de suas atividades comerciais, impactando negativamente o patrimônio da sociedade. Em que pese todo o esforço para adimplir as o
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417778 · Direito Civil
Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%. Ficando caracterizada
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417779 · Direito Civil
O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417780 · Direito Civil
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais está vinculada à presença de situações que configurem abuso da personalidade jurídica e somente pode atingir bens particulares de administradores ou de sócios d
FGV · 2021
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