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Questões de concursos de Direito Civil

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FC419029 · Direito Civil

Antônio Carlos, casado pelo regime da separação de bens com Maria Tereza, desde 10/01/2004, celebrou, em 17/04/2021, promessa irretratável de compra e venda de imóvel residencial adquirido em 15/02/2008, com Pedro Soares. Figuraram como par

FGV · 2024

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FC419030 · Direito Civil

Otávio, 45 anos, médico, celebrou um contrato de seguro de automóvel com a Seguradora XYZ, sendo acordado que o pagamento do prêmio seria feito em 6 parcelas mensais, com a primeira parcela vencida no ato da contratação e as demais nos mese

FGV · 2024

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FC419031 · Direito Civil

Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC419032 · Direito Civil

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:

FCC · 2023

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FC419033 · Direito Civil

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, sobre a consignação de parcelas de empréstimo bancário, que:

FGV · 2023

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FC419034 · Direito Civil

A sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada, concomitantemente, por José, sócio menor de idade, representado, no ato, por seu pai, e po

FGV · 2023

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FC419035 · Direito Civil

Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça permite afirmar que:

FGV · 2022

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FC419036 · Direito Civil

Jorge comprou de Antônio um automóvel seminovo. Como não dispunha da quantia integral para a aquisição, financiou 80% do valor com o Banco Dinheiro na Mão S.A., mediante arrendamento mercantil (leasing). Sucede que, dois dias depois de conc

FGV · 2025

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FC419037 · Direito Civil

É válida a cláusula de irresponsabilidade ou de não indenizar estipulada em:

FGV · 2025

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FC419038 · Direito Civil

Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse com

FGV · 2025

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FC419039 · Direito Civil

Anne Silva moveu ação em face de Ubirajara Pereira, requerendo indenização por danos morais no montante de R$150.000,00, em decorrência do homicídio praticado pelo réu contra seu pai, Getúlio Silva. Conforme sentença criminal transitada em

FGV · 2024

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FC419040 · Direito Civil

Riobaldo, caseiro da chácara Vovó Lindamar, localizada na área rural do Município Veredas, sem ordem ou conhecimento de João Guimarães, proprietário do imóvel, efetua corte de vegetação em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, que

FGV · 2024

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FC419041 · Direito Civil

Tula, profissional autônoma, atuante na área de publicidade e marketing digital, 30 anos, solteira, após sofrer um acidente e ter a sua perna fraturada, se dirigiu ao Hospital Privado Bem-Estar onde, após os exames rotineiros indicados para

FGV · 2024

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FC419042 · Direito Civil

Uma sociedade empresária de telefonia sofreu ataque cibernético que levou ao vazamento dos dados pessoais de todos os seus usuários. Posteriormente, diversos usuários acionaram o Judiciário, requerendo a condenação da sociedade empresária e

FGV · 2024

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FC419043 · Direito Civil

João ofendeu Maria em uma conhecida rede social, imputando-lhe conduta desonrosa. Por tal motivo, Maria ajuizou ação em face de João e da rede social, a qual foi distribuída ao X Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, req

FGV · 2024

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FC419044 · Direito Civil

Escritul comprou o mais arrojado carro esportivo pelo valor de R$ 1.000.000,00. Permitiu, então, que seu filho, Dário, com 20 anos, passasse a utilizar o carro para ir à faculdade. Muito interessado em Vênia, este passou a oferecer-lhe caro

FGV · 2024

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FC419045 · Direito Civil

Em uma tarde ensolarada, o Hotel Lua Minguante Ltda., um estabelecimento elegante e bem-conceituado, estava repleto de hóspedes. Romeu Capuleto, um empresário de meia-idade, fez o check-in na suíte para uma importante reunião de negócios no

FGV · 2024

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FC419046 · Direito Civil

Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de, recorrentemente, requerer que sua mãe, Olívia, o emancipe para que ele possa abandonar os estudos. C

FGV · 2024

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FC419047 · Direito Civil

Enquanto manobrava seu automóvel para estacionar na rua, Adailton não percebeu a pedestre Emengarda e veio a atingi-la com o veículo, causando-lhe ferimentos leves. Em razão disso, foi condenado a indenizá-la em cinco mil reais a título de

FGV · 2024

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FC419048 · Direito Civil

A Clínica de Saúde Vita Plenus Ltda., considerada pequena empresa, adquiriu um sofisticado equipamento de diagnóstico por imagem, além da respectiva licença de software, da sociedade empresária Tecno Saúde S.A., líder do mercado. O contrato

FGV · 2024

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FC419049 · Direito Civil

Em setembro de 2022, durante a realização de uma reforma no telhado de um shopping center, ocorreu o desabamento parcial da estrutura, resultando em ferimentos graves para diversas pessoas. Cristina, jovem advogada, sofreu tetraplegia perma

FGV · 2024

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FC419050 · Direito Civil

Mário é proprietário e diretor de uma empresa de transporte de passageiros e mantém uma frota de veículos operada por motoristas contratados. Em um determinado dia, um dos motoristas, João, que conduzia um ônibus da empresa em horário de tr

FGV · 2024

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FC419051 · Direito Civil

Na ordem civil brasileira, após a superação da corrente negacionista, a indenização do dano moral consolidou-se de maneira irrefutável desde a entrada em vigor da Constituição da República de 1988, que previu, em seu Art. 5º, inciso V, o di

FGV · 2023

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FC419052 · Direito Civil

Léo, com a habilitação vencida, voltava de viagem por uma rodovia estadual quando, na contramão, surge, em alta velocidade, o veículo conduzido por Miguel. Para evitar a colisão, Léo empreende brusca manobra, mas acaba perdendo o controle d

FGV · 2023

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