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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC219651 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende celebrar, com base no Ato Normativo 06 de 2018 do TJERJ, parceria com determinada organização da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de

· 2020

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FC219652 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme o Ato Normativo 06 de 2018, que estabelece regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJERJ e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, julgue os itens

· 2020

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FC219653 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme o Ato Normativo 06 do TJERJ, assinale a alternativa correta.

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FC219654 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme o Ato Normativo 06 de 2018, que estabelece regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJERJ e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, julgue os itens

· 2020

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FC219655 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Segundo o Ato Normativo 06 do TJERJ, assinale a alternativa correta nas que se refere às Alterações na Parceria. Art. 70 - A Unidade Demandante poderá propor e o Presidente do Tribunal de Justiça, ou autoridade delegada, autorizar a alteraç

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FC219656 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Segundo o Ato Normativo 06 do TJERJ, assinale a alternativa correta.

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FC219657 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Segundo o Ato Normativo 06 do TJERJ, julgue os itens abaixo sobre o Acordo de Cooperação. I. O acordo de cooperação poderá ser proposto pela administração pública ou pela organização da sociedade civil e será assinado pelo Presidente do Tri

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FC219658 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Segundo o Ato Normativo 06 de 2018 do TJERJ, assinale a alternativa INCORRETA.

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FC219659 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme o Ato Normativo 06 de 2018 do TJERJ, assinale a alternativa CORRETA no que se refere a Divulgação do Resultado, dos Recursos e Da Homologação do Resultado Definitivo do chamamento público.

· 2020

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FC219660 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme o Ato Normativo 06 de 2018 do TJERJ, julgue os itens abaixo. I. A execução das parcerias pode se dar por atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, a ser formalizada mediante assinatura de termo de atuação em

· 2020

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FC309470 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Mônica, Melinda e Sônia são servidoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em suas rotinas de trabalho, Mônica prepara diariamente o expediente do Juiz, enquanto Melinda cumpre as determinações dos Juízes, e Sônia pesquisa, estuda

IBADE · 2022

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FC309471 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de desembargadores, sendo que dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos t

FAURGS · 2018

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FC309472 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº 7.356/1980, o mandado dos membros do Conselho da Magistratura é de:

FAURGS · 2018

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FC309473 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Tendo em vista as disposições da Lei Estadual nº 7.356/1980 – Código de Organização Judiciária, relativas ao Conselho da Magistratura, assinale a alternativa INCORRETA.

FAURGS · 2017

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FC309474 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as afirmações abaixo sobre o expediente forense, tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial. I - O Juiz pode determinar a prorrogação do expediente de qualquer Cartório ou Ofício, quando a necessidade do serv

FAURGS · 2017

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FC309475 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as seguintes atividades. I - Realizar, pessoalmente, as citações e demais diligências ordenadas pelos Juízes. II - Lavrar certidões e autos das diligências que efetuarem, bem como afixar e desafixar editais. III - Apregoar os bens

FAURGS · 2014

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FC309476 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as afirmações a seguir a respeito das audiências, tendo em vista as disposições do Código de Organização Judiciária do Estado. I - Compete aos Oficiais de Justiça a polícia das audiências ou sessões e, no exercício dessa atribuiçã

FAURGS · 2014

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FC309477 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as seguintes atividades. I - Chefiar, sem a supervisão e direção do Juiz, o cartório em que estiver lotado. II - Preparar, diariamente, o expediente do Juiz. III - Fornecer certidão, independentemente de despacho, do que constar e

FAURGS · 2014

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FC309478 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere a afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Código de Organização Judiciária do Estado. I - Ao entrar em gozo de férias, o servidor judicial comunicará à Direção do Foro seu endereço durante as mesmas. II - Em cada zon

FAURGS · 2014

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FC309479 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Código de Organização Judiciária do Estado. I - Na Comarca da Capital, as funções gratificadas de Depositário Judicial e Avaliador Judicial serão exercidas por servidores ju

FAURGS · 2013

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FC309480 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a afirmativa correta.

FAURGS · 2013

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FC309481 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

A Lei nº 7.356/80, Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, elenca decisões, prazos e recursos. Em se tratando de decisão originária do Corregedor Geral, salvo disposição em contrário, caberá recurso para o Conselho

CETRO · 2012

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FC309482 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Em relação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul – COJE, considere as afirmações abaixo. I - Nenhum menor de dezoito anos poderá assistir a audiência ou sessão de Juiz ou Tribunal sem permissão do Magistrado que

FAURGS · 2011

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FC309483 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado – COJE, que tipo de servidor NÃO pode ser lotado nos ofícios do Foro Judicial?

FAURGS · 2010

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