FC309484 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a alternativa que, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado – COJE, apresenta as atribuições do Escrivão.
FAURGS · 2010
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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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FC309485 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado – COJE, entre outras atribuições, incumbe ao Oficial Escrevente
FAURGS · 2010
Ler resposta e comentário →FC309486 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Não é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:
FUNDATEC · 2009
Ler resposta e comentário →FC309487 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Dentre as várias formas de incumbência previstas pelo Código de Organização Judiciária do Estado, ao Oficial de Justiça incumbe
CONESUL · 2009
Ler resposta e comentário →FC309488 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a criação de novas comarcas dependerá da ocorrência de todos os requisitos abaixo, à exceção de um. Assinale-o.
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309489 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a assertiva correta em relação à composição e à competência dos órgãos judiciários estaduais segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309490 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as assertivas abaixo. I - O Tribunal de Justiça do Estado é formado por 3/5 de juízes de carreira, 1/5 de representantes do Ministério Público e 1/5 de advogados. II - A presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desemba
OFFICIUM · 2007
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O órgão maior de inspeção e disciplina em primeira instância e de planejamento da organização e da administração judiciárias em primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é
FAURGS · 2004
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As férias dos servidores do Foro Judicial são concedidas pelo
FAURGS · 2004
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Quanto ao funcionamento dos órgãos judiciários de primeira instância, é INCORRETO afirmar que os servidores da Justiça
FAURGS · 2004
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Qual dos órgãos abaixo tem sede na Capital do Estado e jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul?
FAURGS · 2004
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Segundo o artigo 32 do COJE/RS, a representação do Poder Judiciário no Estado 00 Rio Grande do Sul compete ao
FAURGS · 2004
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O órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Sul, ao qual incumbe a correição permanente dos serviços judiciários de primeira instância é
FAURGS · 2004
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Assinale a assertiva correta de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
OFFICIUM · 2004
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Considere as assertivas abaixo. I - A Corregedoria-Geral da Justiça é o órgão maior de inspeção e disciplina na primeira instância e de planejamento da organização e da administração judiciária em primeira e segunda instâncias. II - Os ofic
OFFICIUM · 2003
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Consoante o Código de Organização Judiciária do Es-tado do Rio Grande do Sul, gozam de fé pública, sendo denominados serventuários, os titulares de ofícios do foro judicial e extrajudicial, e ainda
OFFICIUM · 2003
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De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, não é atribuição do es-crivão judicial
OFFICIUM · 2003
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A respeito Das Comissões, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC309502 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o órgão Especial do Tribunal de Justiça reunir-se-á
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC309503 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especi
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC309504 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de urgência, de matéria:
FGV · 2020
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João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à determinação do desembargador relator no processo X, deve realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do Tri
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC309506 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a deliberação sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário compete:
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC309507 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. I - O Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições administrativas e jurisdicio
FAURGS · 2017
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