FC578398 · Direito Ambiental
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Ambiental
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FC578399 · Direito Ambiental
Desde 2015, Maria detinha a posse de uma área que mede 2.000 hectares, localizada na unidade de conservação denominada Floresta Nacional de Altamira, criada em 2/2/1998. Ao longo dos últimos anos, Maria fez muitas benfeitorias nessa área, e
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578400 · Direito Ambiental
Entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está a de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578401 · Direito Ambiental
Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578402 · Direito Ambiental
Na gestão das florestas públicas, são cláusulas essenciais do contrato de concessão as que digam respeito
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578403 · Direito Ambiental
A respeito da concessão florestal, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) deverá considerar, entre outros,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578404 · Direito Ambiental
Com relação à biodiversidade, os biomas originais encontrados no território paulista são Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que a área original da Mata Atlântica recobria aproximadamente 68% da área do Estado, com o restante sendo ocupado
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578405 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578406 · Direito Ambiental
A respeito das Áreas de Preservação Permanente, trazidas pela Lei no 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578407 · Direito Ambiental
Sobre o que dispõe a Lei no 12.651/12, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578408 · Direito Ambiental
Considerando as disposições do Florestal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578409 · Direito Ambiental
Para efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, entende-se por
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578410 · Direito Ambiental
De acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.o 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no plano diretor, nas leis de zoneamento
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578411 · Direito Ambiental
Com base em sólidos estudos técnicos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente, o Município pretende, em área urbana consolidada, definir faixa marginal de 15 metros (Área de Preservação Permanente - APP) para os cursos d'água de menos de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578412 · Direito Ambiental
Um projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para readequação do desenho da obra ou modificação dos traçados. A partir da situação hipotética
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578413 · Direito Ambiental
O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, sob o título de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578414 · Direito Ambiental
Acerca do regime de proteção das áreas de preservação permanente (APP), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578415 · Direito Ambiental
Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578416 · Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas, entre o
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578417 · Direito Ambiental
No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, é
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC578418 · Direito Ambiental
A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diret
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578419 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o que estabelece a Lei nº 12.651/12, acerca do Regime de Proteção da Reserva Legal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578420 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 12.651/2012.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578421 · Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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