FC600944 · Direito Ambiental
No âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Ambiental
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC600945 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual de Resíduos Sólidos, é correto:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600946 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes das atividades I. executadas nos limites do perímetro urbano que visem à sustentabilidade mu
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600947 · Direito Ambiental
Sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600948 · Direito Ambiental
Com relação ao Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 15.434/2020) considere as seguintes afirmações: I - Revogou integralmente a Lei Ordinária nº 11.520/2000, além de diversos artigos de outras leis estaduai
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600949 · Direito Ambiental
Maria, proprietária de imóvel rural em Santa Catarina, realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2020 e busca regularizar sua propriedade no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), instituído pela Lei Estadual nº 14.675/2009
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600950 · Direito Ambiental
A empresa Serrote Ltda. pretende iniciar a construção de uma unidade de beneficiamento de grãos no Estado de Sergipe. Para tanto, deve atender às exigências da Lei Estadual nº 8.497/2018, que disciplina o Procedimento de Licenciamento Ambie
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600951 · Direito Ambiental
À luz do Decreto Municipal nº 38.619/2022, que regula o licenciamento ambiental em Araucária, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__)Para efeito deste
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC600952 · Direito Ambiental
Tício, servidor do Município de Caieiras, foi preso em flagrante temporariamente. Isto posto, nos termos da Lei n.º 5.188 de 2019, assinale a alternativa correta:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC600953 · Direito Ambiental
Uma lei estadual foi promulgada para ampliar as condutas proibidas e passíveis de multa por infração administrativa ambiental, incluindo expressamente a prática de rinha de galos. A norma estabelece que todos os envolvidos no evento, inclui
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600954 · Direito Ambiental
O Estado de Santa Catarina aprovou lei estadual, de iniciativa parlamentar, que autoriza a concessão automática de licenças ambientais para atividades classificadas como de risco médio. Com base nessa legislação, a empresa XYZ solicitou a e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600955 · Direito Ambiental
Em atendimento ao grande clamor da população local, o então prefeito do Município Delta editou o Decreto nº X, dispondo que a área indicada nesse ato normativo, parcialmente coberta por vegetação e que tinha elevados atributos de ordem turí
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600956 · Direito Ambiental
Considere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocentos metros), por preço inferior ao costumeiramente praticado no mercado. A oferta era tão
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC600957 · Direito Ambiental
O Estado Beta editou norma para incluir, entre as condutas vedadas por lei e sujeitas à multa por infração administrativa ambiental, a prática de rinha de galos, fixando como incursos nas multas ali previstas os participantes envolvidos no
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600958 · Direito Ambiental
A empresa Açaí Ltda. iniciou atividade empresarial em área de preservação permanente, envolvendo a extração de frutos de buriti e de juçara para tratamento e comercialização, inclusive com exportação. Após funcionar por quase 5 (cinco) anos
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC600959 · Direito Ambiental
O Município Y tem uma vasta área de Mata Atlântica, considerada patrimônio nacional. A construtora Z, sem observância da legislação ambiental, inicia o desmatamento de extensa área para loteamento e comercialização. Cientificada do ocorrido
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600960 · Direito Ambiental
No bojo de inquérito civil em curso na Promotoria de tutela coletiva restou evidenciado, após inspeção do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público, que, no Município X, a despeito da existência de concessão do serviço de s
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600961 · Direito Ambiental
De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600962 · Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir, com base na seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Senhor Miguel, então proprietário de uma grande gleba de terras onde há manancial aquífero de abastecimento, realizou a supressão ilegal de uma vasta
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600963 · Direito Ambiental
O Estado de Santa Catarina promulgou a Lei Estadual Y, que exige das empresas mineradoras o pagamento de uma indenização prévia por danos ambientais para obter autorização de exploração de recursos minerais, independentemente da necessidade
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC600964 · Direito Ambiental
Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600965 · Direito Ambiental
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, na Carolina do Norte (EUA), região majoritariam
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC600966 · Direito Ambiental
Uma empresa de grande porte planeja iniciar a exploração de recursos minerais em uma área de transição entre a Amazônia e O Cerrado. Este último bioma, em particular, sofre grande pressão antrópica. A área de interesse esta próxima a um man
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600967 · Direito Ambiental
Uma pequena indústria de laticínios planeja expandir sua unidade em um município do Estado do Tocantins. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) estabeleceu que atividades como a da empresa em questão são consideradas de “impacto amb
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →