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Questões de concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC802888 · Direito Ambiental

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA. ( ) Implementar a política governamental

FEPESE · 2019

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FC802889 · Direito Ambiental

A Resolução Consema 98/2017 aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários. Segundo essa Resolução, o estudo ambiental solicitado para as atividades da indústria editorial e g

FEPESE · 2019

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FC802890 · Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONSEMA nº 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental: 1. Licenciamento por adesão e compromisso. 2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA. 3. Licenciamento trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO. Assinale

FEPESE · 2019

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FC802891 · Direito Ambiental

Segundo o Decreto nº 3.378, de 8 de julho de 2010, a semente ou muda, para estar apta ao trânsito, ao armazenamento e à comercialização em todo o território catarinense, deverá: 1. Possuir identificação em lugar visível da embalagem, direta

FEPESE · 2017

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FC802892 · Direito Ambiental

Segundo o zoneamento agroecológico e socioeconômico do Estado de Santa Catarina, a Zona Agroecológica do Alto Vale do Itajaí é classificada como de clima:

FEPESE · 2013

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FC802893 · Direito Ambiental

A comercialização de moluscos deve ter os mesmos cuidados que se tem com a carne de outros animais. Em Santa Catarina já é possível encontrar ostras e mexilhões comercializados de acordo com a legislação vigente. Entretanto, muitas rotas de

FEPESE · 2013

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FC802894 · Direito Ambiental

Em Santa Catarina, o monitoramento dos parâmetros que permitem acompanhar a qualidade dos locais de cultivo dos moluscos bivalves é realizado por meio de análises em laboratórios oficiais. A “retirada” de moluscos (de extração ou de cultivo

FEPESE · 2013

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FC802895 · Direito Ambiental

Em Santa Catarina foram desenvolvidos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDMs), a fim de regularizar os empreendimentos existentes. Esses esforços resultaram na criação de Parques Aquícolas (PAs), de acordo com a legislação v

FEPESE · 2013

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FC802896 · Direito Ambiental

De acordo com a Lei Estadual no15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina deve ser realizado pelo(a):

FEPESE · 2012

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FC802897 · Direito Ambiental

Analise as seguintes afirmativas: 1. O Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é de inscrição onerosa e obrigatória para as pessoas jurídicas que se dedicam a atividades poten

FEPESE · 2012

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FC802898 · Direito Ambiental

Analise as seguintes afirmativas: 1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria. 2. Compete ao Conselho Curador da FATMA propor alteração no Plano de Cargos e Vencimentos da Fun

FEPESE · 2012

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FC802899 · Direito Ambiental

De acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:

FEPESE · 2012

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FC802900 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo, que descrevem atribuições funcionais dos servidores da FATMA: 1. Analisar e elaborar minutas de anteprojetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e demais atos normativos. 2. Acompanhar as publicações de

FEPESE · 2012

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FC802901 · Direito Ambiental

O decreto número 14.250 de 1981 define:

FEPESE · 2006

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FC802902 · Direito Ambiental

Sobre o decreto número 14250, de 1981, pode-se afirmar:

FEPESE · 2006

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FC802903 · Direito Ambiental

Assinale a resposta correta.

FEPESE · 2006

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FC802904 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre a Lei Complementar nº 100/2024 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do município de Mafra (SC).

FEPESE · 2024

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FC802905 · Direito Ambiental

A Lei 14675/2009 considera que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento levando em consideração alguns aspectos. Por exemplo, o prazo de validade da Li

FEPESE · 2023

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FC802906 · Direito Ambiental

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, o conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, que apresenta 4 extratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arboreta e arbórea, é denominado:

FEPESE · 2023

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FC802907 · Direito Ambiental

São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente: 1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesiv

FEPESE · 2023

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FC802908 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme Lei Estadual nº 14675/2009.

FEPESE · 2023

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FC802909 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que cita corretamente o número de indivíduos de espécie nativa que devem ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando houver permissão para a supressão de árvores isoladas de espécies nativas, constante ou não da

FEPESE · 2023

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FC802910 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta conforme o disposto na Lei Municipal - nº 400/1977 de Balneário Camboriú.

FEPESE · 2023

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FC802911 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre a definição de resiliência conforme a Lei Municipal nº 4560/2021 de Balneário Camboriú.

FEPESE · 2023

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