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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

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FC154886 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. O conceito de estabelecimento corresponde ao local onde o empresário exerce a atividade empr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154887 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o seguinte item, no que se refere ao empresário, à sociedade empresária, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas, à luz do Código Civil. Segundo a cláusula de não concorrência positivada no Código Civil, o a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154888 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a exp

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154889 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao estabelecimento empresarial e seus elementos, julgue o item a seguir. O estabelecimento empresarial pode ser considerado universalidade de fato, ou seja, pode ser tratado como objeto unitário de direitos e de negócios jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154890 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. O imóvel de uma sociedade empresarial utili

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154891 · Direito Empresarial (Comercial)

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio. A respeito dessa situação hipotética,

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154892 · Direito Empresarial (Comercial)

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio. A respeito dessa situação hipotética,

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154893 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Para que tenha eficácia a venda do estabelecimento comercial, o empresário alienante deve pagar a seus credores ou deve deles colher aquiescência da

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154894 · Direito Empresarial (Comercial)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia- gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no i

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154895 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A. Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue o seguinte item. O contrato de t

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154896 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A. Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue o seguinte item. O contrato de t

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154897 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas. O empresário, para iniciar suas atividades formalmente, deve se inscrever no registro público de empres

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154898 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue. Sociedade empresária poderá ser registrada tanto nos órgãos de registro de comércio quanto nos cartórios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatori

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154899 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade. A sociedade empresária irregular não tem legitimidade ativa para pleitear a falência de o

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154900 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade. Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o territó

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154901 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Considere que determinada alteração do contrato social de uma sociedade empresária tenha sido decidida, assinada pelos sócios e, dois meses depois, levada à j

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154902 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. As juntas comerciais, na análise dos atos de registro a ela submetidos, devem ater-se ao exame do cumprimento das formalidades legais, jamais adentrando no mé

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154903 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, referente ao empresário no direito brasileiro. O agricultor que opte por registrar-se no registro público de empresas mercantis fica sujeito ao regime jurídico empresarial, salvo em relação à falência, pois, ficando

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154904 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue. O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire person

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154905 · Direito Empresarial (Comercial)

O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em at

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154906 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154907 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. As garantias dos nomes empresariais distinguem-se das concedidas aos nomes das sociedades simples, bem como das associações e das fundações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154908 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a exp

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154909 · Direito Empresarial (Comercial)

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do nome empresarial se este for

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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