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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

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FC154934 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue o seguinte item. O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital socia

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154935 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera simples a cooperativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154936 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Qualquer que seja o objeto social de uma companhia ou a estruturação de suas atividades, será ela sempre uma empresa, regendo-se pelas leis e usos do comércio.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154937 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154938 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo às sociedades empresárias e à falência. Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154939 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada à sua participação na sociedade.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154940 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Os sócios que integram sociedade empresária que funciona sem registro em junta comercial respondem ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da socie

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154941 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários clie

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154942 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários clie

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154943 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários clie

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154944 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários clie

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154945 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consum

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154946 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154947 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154948 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue o próximo item. Na sociedade em comum, o sócio responderá solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas fará jus a benef

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154949 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade. Uma das sanções imponíveis à sociedade empresária que funcione sem registro na junta come

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154950 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é explorada unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome próprio e sob s

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154951 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participação, obriga-se tão somente o sócio ostensivo, e, exclusiva

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154952 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. A sociedade em conta de participação não possui registro e é uma espécie de sociedade não personificada.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154953 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, contudo a eventual inscrição de contrato social em q

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154954 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue. Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se eleger um dos tipos societários previstos em lei para essa finalidade, que não incluem, por

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154955 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. O registro na junta comercial, formalidade legal imposta pela lei a toda e qualquer sociedade empresária, é requisito necessário para sua submissão ao regime

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154956 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Apesar de constituir-se a despeito de qualquer formalidade legal, a sociedade em conta de participação somente adquirirá personalidade jurídica caso seja registrada.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154957 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. A administração da sociedade competirá ao sócio majoritário caso o contrato social seja silente em relação à matéria.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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