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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468322 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que a lei federal 9.279/96 prevê a concessão de patentes relativas à biotecnologia, analise as afirmativas a seguir. I. A lei permite patentear, em reivindicação de processo, processos biológicos naturais II. A lei permite pate

FGV · 2010

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FC468323 · Direito Empresarial (Comercial)

A FIOCRUZ depositou um pedido de patente em 1/9/1997, o qual foi publicado em15/3/1999, e concedido em 1/9/2005. A partir da situação relatada, analise as afirmativas. I. A licença do respectivo modelo de utilidade, concedida a terceiros, t

FGV · 2010

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FC468324 · Direito Empresarial (Comercial)

Se forem novas, dotadas de atividade inventiva e de aplicabilidade industrial, certas criações são suscetíveis de proteção por patente. A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir. I. Podem ser assim protegidos os processos

FGV · 2010

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FC468325 · Direito Empresarial (Comercial)

A fabricação de determinado produto é objeto de patente de processo em vigor, o único conhecido em todo mundo, patente essa já concedida há dez anos. O titular desse privilégio não tem unidade fabril no país nem interesse no mercado brasile

FGV · 2010

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FC468326 · Direito Empresarial (Comercial)

Contrato de sublicença de patentes, celebrado por ente público com empresa brasileira, detentora exclusiva da licença de titular estrangeira e única autorizada a sublicenciar, prevê pagamento à sublicenciante, como credora, em moeda do Uzbe

FGV · 2010

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FC468327 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma unidade integrante da Fiocruz desenvolveu novo processo de obtenção de produto cuja tecnologia está em domínio público e se apronta para lançar o medicamento. A respectiva patente está em período de sigilo, mas a demanda de saúde da pop

FGV · 2010

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FC468328 · Direito Empresarial (Comercial)

Em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos, é importante considerar a solicitação de pedido de patente segundo a legislação vigente. Com relação a este tema, assinale a alternativa correta.

FGV · 2010

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FC468329 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei de Propriedade Industrial, 9.279/96, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Em relação a esta Lei podemos afirmar que: I. A invenção para ser patenteável deve preencher os requisitos de novidade, atividade in

FGV · 2010

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FC468330 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC468331 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC468332 · Direito Empresarial (Comercial)

Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na Lei nº 9.279/96. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de

COSEAC UFF · 2009

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FC468333 · Direito Empresarial (Comercial)

Ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produza efeito de depósito nacional, será assegurado direito de prioridade, nos prazos estabelecidos no acordo, não send

COSEAC UFF · 2009

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FC468334 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.

Com. Exam. (TJ RS) · 2009

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FC468335 · Direito Empresarial (Comercial)

Considere as afirmações abaixo, relativas à propriedade industrial: I - Para os fins e efeitos da Lei nº 9.279, de 14/05/1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, programas de computador em si são conside

Com. Exam. (MPE RS) · 2009

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FC468336 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira, não é patenteável

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC468337 · Direito Empresarial (Comercial)

É patenteável como invenção ou modelo de utilidade

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC468338 · Direito Empresarial (Comercial)

Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele:

NCE e FUJB (UFRJ) · 2009

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FC468339 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmativa correta.

FGV · 2008

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FC468340 · Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados: I - A empresa dedicada à exploração comercial das atividades de ensino tem direito à proteção do método educativo por ela desenvolvido, com ineditismo, na modalidade de invenção industrial. II - Qualquer pedido de patent

Com. Exam. (TRF 3) · 2008

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FC468341 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), é INCORRETO afirmar:

IESES · 2008

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FC468342 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC468343 · Direito Empresarial (Comercial)

Ainda no que se refere a propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC468344 · Direito Empresarial (Comercial)

A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC468345 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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