FC468346 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC468347 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Em relação às patentes pipeline (art. 230, Lei 9279/96), pode-se afirmar que:
FUNRIO · 2008
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O exame de um pedido de patente
FUNRIO · 2008
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Ainda sobre o exame de um pedido de patente:
FUNRIO · 2008
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A respeito das patentes, é incorreto afirmar que:
FGV · 2007
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A patente de invenção e o modelo de utilidade vigoram pelo prazo de 20 (vinte) anos
VUNESP · 2007
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Considere: I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionadosa estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas. II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica par
FCC · 2007
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Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer a patente
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC468355 · Direito Empresarial (Comercial)
Um tema recorrente relativo à disciplina das patentes refere-se ao licenciamento compulsório, atualmente objeto de crescente interesse nacional e internacional. No que concerne às opções implementadas pelo legislador brasileiro para discipl
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industrial e intelectual, a produção intelectual patenteável inclui
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Assinale a opção correta em relação à propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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São patenteáveis:
VUNESP · 2006
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Podemos afirmar que são patenteáveis as invenções que: 1. São consideradas novas, ou seja, que não estão compreendidas no estado da técnica. 2. Implicam atividade inventiva. 3. Não são suscetíveis de aplicação industrial, mesmo se o seu obj
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2006
Ler resposta e comentário →FC468360 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei 9.279, no seu Art. 10, explicita claramente o que não se considera invenção nem modelo de utilidade. Entre eles, destacam-se:
FJPF (UFRJ) · 2006
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Acerca da propriedade industrial, assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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A Lei de Propriedade Industrial prevê a possibilidade de ser outorgada uma licença compulsória de patente quando ocorrerem algumas circunstâncias específicas. Assinale a circunstância em que uma licença compulsória de patente pode ser obtid
VUNESP · 2006
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Assinale a afirmativa correta.
FCC · 2006
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Dentre os requisitos de validade de uma patente, insere-se a exigência de que a invenção
VUNESP · 2006
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Assinale a alternativa correta.
FCC · 2005
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Indique qual dos itens abaixo pode ser considerado como patenteável pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regulamenta os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais.
ESAF · 2004
Ler resposta e comentário →FC468367 · Direito Empresarial (Comercial)
A concessão da carta de patente não é vitalícia e é determinada pela legislação de cada nação. Indique qual é o prazo de vigência de patentes no Brasil, de acordo com a Lei nº 9.279.
ESAF · 2004
Ler resposta e comentário →FC468368 · Direito Empresarial (Comercial)
A empresa Laboratório Nova, domiciliada na Europa, desenvolveu um medicamento cuja fórmula é inédita. patente no Brasil, uma vez requerida, foi legalmente concedida. Nessa situação, ocorreria a extinção do direito de patente se
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Ler resposta e comentário →FC468369 · Direito Empresarial (Comercial)
Se duas ou mais pessoas tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter a patente será
FCC · 2001
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