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Questões de concursos de Direito do Consumidor

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FC289567 · Direito do Consumidor

Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprud

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC289568 · Direito do Consumidor

Assinale a opção correta no que se refere ao vício de qualidade por insegurança.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC289569 · Direito do Consumidor

Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação à reparação de danos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC289570 · Direito do Consumidor

Acerca do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, julgue os itens que se seguem. I O comerciante somente será responsável, nos termos do CDC, quando o fabricante, o const

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC289571 · Direito do Consumidor

De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC289572 · Direito do Consumidor

Joana é uma doceira de renome que, há mais de quinze anos, produz doces e bolos para festas de toda natureza, contudo ela não possui registro da atividade empresarial desenvolvida, atendendo seus clientes em sua própria residência, na cidad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC289573 · Direito do Consumidor

João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do produto, durante o transporte pelo produ

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC289574 · Direito do Consumidor

No que diz respeito à incidência das excludentes da responsabilidade civil pelo fato do produto e ao ônus da prova nas relações de consumo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289575 · Direito do Consumidor

Antônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular, empregado do hospital Rede do Bem S.A., realizou, em São Paulo-SP, nas dependências desse hospital, procedimento cirúrgico para implante de marca-passo em Gustavo, residente em Pedrinhas-MA.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289576 · Direito do Consumidor

Maria comprou um automóvel novo fabricado no Brasil em uma renomada concessionária de veículos e, quatro meses após a entrega do produto, ocorreu um acidente motivado por informação equivocada no manual de instruções. Em razão desse acident

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289577 · Direito do Consumidor

No âmbito do direito do consumidor, será apurada a responsabilidade pessoal pelo fato do serviço, mediante a verificação de culpa, no caso do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC289578 · Direito do Consumidor

Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou uma ação contra o referido médico e o hospital. Em contestação, o médico afirmou que havia r

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC289579 · Direito do Consumidor

Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e Mariana, por considerar que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessivo em razão

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC289580 · Direito do Consumidor

As clínicas odontológicas e demais pessoas jurídicas que prestam serviços relacionados à odontologia podem ser responsabilizadas judicialmente se forem demonstrados danos por defeitos relativos à prestação dos serviços e nexo de causalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC289581 · Direito do Consumidor

Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgião-dentista.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC289582 · Direito do Consumidor

Acerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC289583 · Direito do Consumidor

Considerando as disposições do CDC, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC289584 · Direito do Consumidor

Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional, em via pública, cause a morte de centenas de pessoas, entre passageiros da aeronave e moradores do local do acidente. Nessa situação hipotética, de acordo com as normas do CDC e o

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC289585 · Direito do Consumidor

Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC289586 · Direito do Consumidor

Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC289587 · Direito do Consumidor

Parado diante do sinal vermelho do semáforo, o veículo que Cássio dirigia foi abalroado na traseira por um táxi conduzido por Tadeu, profissional liberal, que, em alta velocidade, transportava um passageiro a caminho do aeroporto e não cons

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC289588 · Direito do Consumidor

Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC289589 · Direito do Consumidor

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC289590 · Direito do Consumidor

Assinale a opção correta acerca da responsabilidade do fornecedor pelo fato e pelo vício do produto ou serviço.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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