FC289591 · Direito do Consumidor
A respeito das características e princípios do CDC e da Política Nacional das Relações de Consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Questões de concursos de Direito do Consumidor
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FC289592 · Direito do Consumidor
À luz do CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289593 · Direito do Consumidor
De acordo com a sistemática adotada no CDC em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289594 · Direito do Consumidor
João adquiriu um carro novo em uma concessionária em janeiro de 2020. No dia em que retirou da loja o automóvel, ele percebeu que o veículo fazia um ruído quando a embreagem era acionada, o que o levou a retornar à concessionária para verif
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289595 · Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) concebeu sistemas distintos para o vício e para o fato, identificando a distinção entre ambos nas suas consequências ao consumidor. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289596 · Direito do Consumidor
São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289597 · Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos fornecedores pelos danos ao consumidor decorrentes de vícios do produto é
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289598 · Direito do Consumidor
Se determinada mercadoria apresentar vício do produto poucos dias após a sua aquisição, o consumidor terá direito à reparação do vício
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289599 · Direito do Consumidor
A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289600 · Direito do Consumidor
De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289601 · Direito do Consumidor
Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e, ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289602 · Direito do Consumidor
José adquiriu de estabelecimento empresarial um televisor fabricado por YW S.A., tendo pagado a quantia de R$4.000 pelo produto. Dez dias após a aquisição, o televisor apresentou falha na reprodução de imagens e José o levou à assistência t
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289603 · Direito do Consumidor
Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao concluir de modo correto o procedimento de instalação do aparelho, constatou que este não em
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289604 · Direito do Consumidor
Considere que um produto eivado de vício de qualidade e de quantidade tenha sido distribuído no comércio por meio de uma cadeia de fornecedores. Nessa situação, a responsabilidade pelo vício é
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289605 · Direito do Consumidor
A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289606 · Direito do Consumidor
No que se refere à responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289607 · Direito do Consumidor
Em 19/7/2011, Eduardo adquiriu, em uma concessionária, um veículo automotor novo, no valor de R$ 60.000,00, pago a vista. No momento da entrega do carro, Eduardo solicitou que fosse retirado da parte traseira da tampa do porta-malas o adesi
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289608 · Direito do Consumidor
Considerando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289609 · Direito do Consumidor
Janaína adquiriu um veículo novo em março de 2021. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído no acionamento da embreagem. No mesmo momento, retornou à loja, onde foi informada pelos funcionários que tal barulho era natura
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289610 · Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a decadência, no caso de produtos duráveis, e a prescrição, por fato do serviço, ocorrem, a contar do prazo legalmente fixado, em
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289611 · Direito do Consumidor
Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289612 · Direito do Consumidor
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289613 · Direito do Consumidor
Jorge adquiriu um veículo novo em uma concessionária. Ao sair do estabelecimento dirigindo o veículo, Jorge percebeu um ruído todas as vezes que acionava o sistema de freios. Por isso, ele retornou imediatamente ao loca, relatou o ocorrido
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289615 · Direito do Consumidor
Devido ao fato de a expansão do mercado de consumo ter elevado a vulnerabilidade do consumidor, o CDC, para resguardar esses consumidores, estabeleceu como direito básico do destinatário final do produto e(ou) serviço a prevenção e a repara
CEBRASPE (CESPE)
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