FC602073 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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Questões de concursos de Direito do Consumidor
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC602074 · Direito do Consumidor
Sobre a criação e manutenção de bancos de dados destinados a registrar o cumprimento de obrigações financeiras por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de compor um histórico de crédito (cadastro positivo), assinale a alternativa co
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602075 · Direito do Consumidor
Acerca das obrigações do gestor de banco de dados para com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, analise as afirmativas a seguir. I. O gestor pode disponibilizar a c
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602076 · Direito do Consumidor
Em 2025, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 35 anos. O CDC em seu art. 4º previu a Política Nacional das Relações de Consumo. Três anos depois, em 1993, foi criado o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), através do
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602077 · Direito do Consumidor
Sobre a Lei nº 6.936, de 24 de janeiro de 1996, que criou o Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (FEPC/BAHIA), é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602078 · Direito do Consumidor
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602079 · Direito do Consumidor
Uma pessoa (A) teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) furtada por um terceiro (B). Posteriormente, A descobriu que seu nome havia sido negativado devido a um empréstimo realizado por B junto a uma instituição bancária para a aquisi
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602080 · Direito do Consumidor
Maria é auxiliar de serviços gerais e, com muito sacrifício, comprou uma televisão, que está pagando em 36 parcelas. Com 2 meses de uso, a televisão apresentou mancha horizontal na tela que inviabilizou seu uso. Ao procurar o fabricante, fo
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602081 · Direito do Consumidor
Cabe ao STJ a segurança da uniformidade da interpretação de leis infraconstitucionais, tal qual o CDC. Sobre julgamentos do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602082 · Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602083 · Direito do Consumidor
Goldão, persuadido por um anúncio, comprou, em um marketplace, celular de conceituada marca para presentear sua mãe, Goldina. Sucede que, ao entregar o presente para a aniversariante, constatou que se tratava de produto distinto daquele que
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602084 · Direito do Consumidor
O juiz da 1ª Vara Federal de Recife identifica que, desde o final de 2023, multiplicaram-se exponencialmente os feitos distribuídos por diversos autores, representados pelo mesmo advogado, em face de uma empresa pública de atuação no mercad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602085 · Direito do Consumidor
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos contratos administrativos, o Código de Defesa do Consumidor:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602086 · Direito do Consumidor
Resulta da força do conceito de oferta e de sua força vinculativa, tal como definidos pelo Código de Defesa do Consumidor:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602087 · Direito do Consumidor
Maria Firmina, consumidora habitual de serviços financeiros, teve seu pedido de concessão de crédito negado por instituição bancária, sob a justificativa de apresentar “risco de inadimplemento”, apurado por meio de sistema interno de anális
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602088 · Direito do Consumidor
Joana, pessoa idosa, foi surpreendida no dia de seu aniversário com a ligação de uma floricultura renomada dizendo que havia um presente para ser entregue a ela, em seu endereço, mediante a cobrança apenas do valor da entrega, na quantia de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602089 · Direito do Consumidor
Letícia contratou um plano de saúde coletivo por adesão, do qual ela é beneficiária titular e seu marido, Eduardo, é dependente. Por questões de saúde mental, Eduardo precisou se submeter à internação hospitalar psiquiátrica. Nesse período,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602090 · Direito do Consumidor
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise os enunciados abaixo e assinale a opção correta: I - O CDC é aplicável às instituições financeiras, bem como aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidad
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602091 · Direito do Consumidor
Mariana, 38 anos, realizou cirurgia bariátrica custeada por seu plano de saúde, devido a um quadro de obesidade mórbida. Após o sucesso da operação, passou a apresentar excesso de pele em diversas regiões do corpo, o que lhe causou dores, i
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602092 · Direito do Consumidor
Carlos, servidor público, sem qualquer formação ou experiência no setor imobiliário, adquiriu duas unidades residenciais na planta com o objetivo de revendê-las após a entrega. Como a incorporadora atrasou a obra em mais de dois anos, sem j
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602093 · Direito do Consumidor
Maria adquiriu um automóvel e firmou contrato de seguro compreensivo, com a Seguradora Efetiva, abrangendo todas as hipóteses de sinistro. O valor total do prêmio foi parcelado em 12 vezes, vencível cada parcela no dia 05 de cada mês. Maria
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602094 · Direito do Consumidor
João realizou uma compra parcelada em uma loja de departamentos, mas não quitou as duas últimas parcelas. Dias depois, o SPC enviou um e-mail a João informando que, não havendo pagamento, seu nome seria incluído no cadastro de inadimplentes
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602095 · Direito do Consumidor
Paulo Ramos Santos ajuizou ação indenizatória pleiteando reparação por danos morais em face de Caxias Telecomunicações S.A. Informa o autor na narrativa dos fatos que resiliu o contrato de prestação de serviços com a ré e pediu a cessação d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602096 · Direito do Consumidor
Em matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
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