FC332304 · Legislação Aduaneira
Não haverá incidência do Imposto de Importação nas seguintes situações, exceto:
ESAF · 2003
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332305 · Legislação Aduaneira
Caso se trate de mercadoria constante de manifesto ou documento equivalente, cuja falta for apurada pela autoridade aduaneira, reputar-se-á como ocorrido o fato gerador:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332306 · Legislação Aduaneira
A base de cálculo do Imposto de Importação é:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332307 · Legislação Aduaneira
Observe os quadros abaixo e relacione cada uma das alíneas do primeiro quadro com as do segundo. Atente para a possibilidade de haver mais de uma vinculação possível, isto é, mais de uma alínea pode estar vinculada a um numeral. A opção que
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332308 · Legislação Aduaneira
É concedida isenção do imposto de importação incidente sobre objetos de arte, constantes das posições 9701, 9702, 9703 e 9706 do Capítulo 97 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM/SH) - atualmente a Nomenclatura Comum do Mercosul -
ESAF · 2002
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O imposto de importação tem como elementos que o caracterizam, na essência:
ESAF · 2002
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A importação de mercadoria estrangeira idêntica, em igual quantidade e valor, e que se destine à reposição de outra anteriormente importada que se tenha revelado, após o despacho aduaneiro, defeituosa ou imprestável para o fim a que se dest
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332311 · Legislação Aduaneira
Alguns autores admitem em tese a existência de um Direito Aduaneiro, apoiando esse posicionamento nos seguintes fatores:
ESAF · 2002
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Constitui base de cálculo do Imposto de Importação, quando a alíquota for ad-valorem, o valor
ESAF · 2000
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Constitui base de cálculo do Imposto de Exportação
FGV · 2023
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No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC332315 · Legislação Aduaneira
No Brasil, a definição das alíquotas de impostos incidentes sobre produtos exportados é da alçada da
CESGRANRIO · 2018
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O imposto de exportação incide sobre:
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Ler resposta e comentário →FC332317 · Legislação Aduaneira
Sobre os impostos incidentes sobre o comércio exterior, analise as assertivas abaixo. I. No que couber, aplicar-se-á, subsidiariamente, ao Imposto de Exportação, a legislação relativa ao Imposto de Importação. II. Referente ao Imposto de Im
CETRO · 2013
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A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332319 · Legislação Aduaneira
Sobre o imposto de exportação, é correto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332320 · Legislação Aduaneira
Verifique nas afirmativas abaixo, referentes ao Imposto de Exportação (IE), se elas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F). Em seguida, assinale a opção correspondente à sequência correta de Verdadeiro (V) e Falso (F): ( ) Em determinadas situaç
ESAF · 2012
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Assinale a opção correta.
ESAF · 2003
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As normas legais e regulamentares que dispõem sobre o Imposto de Exportação prescrevem que:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332323 · Legislação Aduaneira
O pagamento do Imposto de Exportação será realizado na forma e momento fixados pelo
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332324 · Legislação Aduaneira
Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) O imposto incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exteri
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332325 · Legislação Aduaneira
Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332326 · Legislação Aduaneira
Nos termos da legislação em vigor e de decisões judiciais de Tribunais Superiores, a Taxa de Utilização do Siscomex incide
FGV · 2023
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Sobre o ICMS no comércio exterior, é CORRETO afirmar:
SS CENTEC · 2022
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