FC332448 · Legislação Aduaneira
É válida a afirmação de que os regimes aduaneiros especiais
ESAF · 2000
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332449 · Legislação Aduaneira
O regime de entreposto industrial permite a importação de mercadorias
ESAF · 1998
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O drawback é modalidade de incentivo fiscal que
ESAF · 1998
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Nas exportações em consignação, em regime aduaneiro de exportação temporária, os bens exportados
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332452 · Legislação Aduaneira
Determinada sociedade empresária resolve passar a produzir bens na Zona Franca de Manaus, que serão destinados a comercialização no território nacional e busca informações sobre as isenções a que terá direito. Assinale a opção que indica as
FGV · 2022
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O Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, criou, nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), para o livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especia
FCC · 2022
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A entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus, destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer n
ESAF · 2014
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A entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus, destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer n
ESAF · 2013
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Leia as afirmativas a seguir. I. Zona franca é uma área dentro de um país (porto, aeroporto, entreposto ou alguma área delimitada) considerada fora de seu território alfandegário. Dessa forma, os importadores podem trazer produtos estrangei
QUADRIX · 2013
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A promoção do desenvolvimento em áreas fronteiriças da Região Norte do País e o incremento das relações bilaterais com os países vizinhos naquela mesma região, em consonância com a política de integração latino-americana, são objetivos expr
ESAF · 2012
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Sobre as disposições constitucionais relativas aos tributos incidentes sobre comércio exterior, e sobre a Zona Franca de Manaus, assinale a opção correta.
ESAF · 2012
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Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
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Sobre os regimes aduaneiros especiais e os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, assinale a opção incorreta.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332461 · Legislação Aduaneira
Sobre a internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o restante do território nacional, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
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Empresa K3, indústria estabelecida no Estado do Amazonas, promove a importação de matérias-primas de produtos abrangidos pelo diferimento, que perdura até
FCC · 2010
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Quais municípios integram a Área de Livre Comércio do Estado do Acre?
FUNRIO · 2008
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Como incentivo fiscal para a Zona Franca de Manaus, está prevista a isenção ou redução dos impostos, nas condições especificadas em lei federal de
FUNRIO · 2008
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A entrada de mercadorias procedentes do estrageiro, passíveis de isenção, poderão ser, posteriormente, destinadas à exportação para o exterior, desde que sejam
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332466 · Legislação Aduaneira
O Decreto 61.244, de 28/08/67 que regulamenta a criação da Zona Franca de Manaus define o que considera como mercadorias produzidas, mercadorias beneficiadas e mercadorias industrializadas. A opção em desacordo com a norma regulamentar é
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332467 · Legislação Aduaneira
A internação de mercadoria estrangeira, das Áreas de Livre Comércio para o restante do território nacional, estará sujeita ao controle administrativo e
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332468 · Legislação Aduaneira
A entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio será feita com suspensão do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados e será convertida em isenção se for destinada
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332469 · Legislação Aduaneira
O tratamento fiscal dispensado aos produtos nacionais exportados para o exterior e, posteriormente, reimportados através da Zona Franca de Manaus
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332470 · Legislação Aduaneira
De acordo com o tratamento trbutário dispensado pelo Governo Federal as mercadorias estrangeiras importadas para a Zona Franca de Manaus, quando desta saírem para outros pontos do território nacional, estarão
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332471 · Legislação Aduaneira
Visando integrar a Amazônia à economia do país, bem como promover sua ocupação e elevar o nível de segurança para a manutenção de sua integridade, foi definida a Amazônia Ocidental, que é composta pelos Estados
FUNRIO · 2008
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