Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332496 · Legislação Aduaneira

Em geral, o controle administrativo do comércio exterior é anterior ao embarque da mercadoria no exterior ou para o exterior. O documento que instrumentaliza, na importação, essa autorização governamental é a:

SELECON · 2021

Ler resposta e comentário →

FC332497 · Legislação Aduaneira

Em regra, o controle administrativo do comércio exterior é prévio ao embarque de mercadoria do exterior ou para o exterior e requer o documento formulado por meio do Portal Único de Comércio no Sistema Integrado de Comércio Exterior, no qua

SELECON · 2021

Ler resposta e comentário →

FC332498 · Legislação Aduaneira

Quanto ao despacho aduaneiro de mercadorias, este pode ser realizado em:

SELECON · 2021

Ler resposta e comentário →

FC332499 · Legislação Aduaneira

Os documentos de exportação são classificados de acordo com sua natureza e aplicação. Embora haja uma padronização internacional desses papéis, uma determinada venda, em virtude de suas características próprias, poderá exigir a obtenção de

FUNDEP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332500 · Legislação Aduaneira

Os principais modos de exportação são: exportação direta, exportação indireta e exportação por consórcio. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDEP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332501 · Legislação Aduaneira

De acordo com a legislação brasileira em vigor, a entrega de um produto estrangeiro ao importador é autorizada

CESGRANRIO · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332502 · Legislação Aduaneira

Segundo o Regulamento Aduaneiro atual (Decreto n. 6.759/2009), deverão estar contidas na fatura comercial as seguintes informações, exceto:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332503 · Legislação Aduaneira

O conhecimento de embarque ou conhecimento de carga é um documento de cunho internacional que ampara a mercadoria e descreve a operação de transporte. É uma das funções do conhecimento de embarque

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332504 · Legislação Aduaneira

Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta. I. O pagamento dos tributos e contribuições federais devidos na importação de mercadorias, bem como dos demais valores exigidos em decorrência da aplicação de direitos antidumping, c

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332505 · Legislação Aduaneira

Sobre os documentos de instrução da declaração de importação, assinale a opção correta. I. Não será exigida a apresentação de fatura comercial no despacho aduaneiro de mercadoria desnacionalizada ou estrangeira que, após ter sido submetida

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332506 · Legislação Aduaneira

Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta.

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332507 · Legislação Aduaneira

Sobre a retificação da Declaração de Importação, assinale a opção correta. I. A retificação da declaração somente será efetivada após a sua aceitação, no Siscomex, pela fiscalização aduaneira, inclusive no que se refere aos dados relativos

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332508 · Legislação Aduaneira

Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta.

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332509 · Legislação Aduaneira

Uma frota de automóveis de passageiros chegou ao Porto de Santos em um navio Roll on – Roll off, inscrito no Registro Especial Brasileiro (REB). A referida frota, que foi submetida a despacho de importação sem prévio descarregamento, tem um

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332510 · Legislação Aduaneira

Um exportador pretende elaborar duas Declarações de Exportação (DE 1 e DE 2), às quais ele pretende vincular quatro Registros de Exportação (RE), quais sejam: RE “A” : pretende vincular à DE 2 Exportador: Comércio Exterior LTDA Mercadoria:

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332511 · Legislação Aduaneira

Em relação ao tratamento administrativo das importações, assinale a opção correta.

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332512 · Legislação Aduaneira

Sobre o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – Mantra, assinale a opção correta. I. Nos casos de bens chegados como bagagem acompanhada ou remessa expressa e como tal não aceitos pela fiscalização aduan

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332513 · Legislação Aduaneira

Enunciado para a questão. A empresa Bom Eletro S/A. realizou uma importação de peças necessárias para a fabricação de seus produtos. A referida importação, realizada no modal marítimo e procedente da China, de acordo com os documentos apres

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332514 · Legislação Aduaneira

Em uma importação comum, o importador solicita a devolução ao exterior da mercadoria que, apesar de estar corretamente descrita nos documentos de transporte, chegou ao País por erro inequívoco e comprovado de expedição. Para poder ser anali

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332515 · Legislação Aduaneira

Em uma exportação normal, via marítima, parametrizada para o canal vermelho de conferência aduaneira, informe a ordem sequencial correta em que devem ocorrer as seguintes etapas do despacho aduaneiro de exportação: 1 - Confirmação da Presen

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332516 · Legislação Aduaneira

Segundo a Instrução Normativa nº 28/1994, o registro da declaração para despacho aduaneiro de exportação (DE), no Siscomex, poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, nas seguintes condições: I. C

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332517 · Legislação Aduaneira

Poderá ser autorizado o registro de uma única declaração para mais de um conhecimento de carga nas seguintes situações: I. Nas importações destinadas a um único importador, as mercadorias corresponderem a uma só operação comercial e em razã

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332518 · Legislação Aduaneira

Sobre as importações realizadas por conta e ordem de terceiros, é correto afirmar que:

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332519 · Legislação Aduaneira

A funcionalidade “Anexação de Documentos Digitalizados” está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, no endereço eletrônico http:// www.portalsiscomex.gov.br, a qual permite ao importador/exportador e seus representantes legais per

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →