FC458847 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Consoante dispõe a Constituição Federal, aponte a resposta correta sobre a seguridade social:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC458848 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458849 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458850 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII, Capítulo II, dispõe sobre a Seguridade Social e regula os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os artigos de 198 a 200 e a legislação vigente, marque a opç
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458851 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã e foi promulgada em 5 de outubro de 1988, representando um marco na redemocratização do Brasil. Sobre o Título VIll e artigos de 194 a 200, marque a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458852 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no referido artigo e na interpretação dou
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458853 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção correta a respeito das obrigações do Estado e das funções públicas relacionadas ao direito à saú
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458854 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às a
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458855 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a Seção II Saúde da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458856 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base no que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458857 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social é reconhecida enquanto direito e são apresentados seus objetivos e diretrizes nos arts. 203 e 204. Com o reconhecimento enquanto direito, é correto afirmar que a Assistência
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458858 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O avanço do Projeto Neoliberal trouxe impactos significativos que abarcam não apenas o cenário econômico. Se a Constituição de 1988 representou um marco para a promoção dos direitos sociais, o ideário neoliberal tem impactado de que forma n
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458859 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
“São entidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como, na forma da lei, podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. Devem obedecer também ao princípio de
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458860 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base na Constituição Federal de 1988, no que se refere à Educação, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458861 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, define em seus artigos 205 e 206 que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Nessa direção, o ensino será ministrad
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458862 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito fundamental, com um conjunto de princípios e garantias voltados à sua universalização, qualidade e equidade. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458863 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta sobre o artigo 211 da Constituição Federal de 1988, o qual, em seu parágrafo 1.º, afirma que a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas fe
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458864 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considere o excerto a seguir: Além da previsão geral do art. 6º e do art. 205 da Constituição, que consagra o direito à educação como direito de todos e dever do Estado, o texto constitucional detalhou seu âmbito de proteção, nos arts. 205
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458865 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Frente a um cenário de intensificação dos desafios urbanos, um município brasileiro busca expandir sua infraestrutura e seus serviços públicos para melhor atender às demandas de sua população. Para isso, as ações pretendidas incluem a melho
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458866 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A educação, como direito constitucional, é um princípio fundamental em muitas democracias ao redor do mundo. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458867 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação à Educação, o Artigo 208º da Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do Estado será efetivado mediante à garantia de
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458868 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o Artigo 208º da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante à garantia de atendimento educacional
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458869 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O Artigo 206º da Constituição Federal de 1988 determina que o ensino será ministrado com base em um conjunto de princípios, dentre os quais figura o(a)
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458870 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Na Constituição Federal de 1988 a educação compõe o rol dos direitos sociais e em seu Art. 205, a educação é estabelecida como “direito de todos e dever do Estado e da família” e visa “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exe
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →