FC458871 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2020
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
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FC458872 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com as disposições constitucionais relativas à Educação, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458873 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458874 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Denominada de “Constituição Cidadã”, a sétima Constituição da República Federativa do Brasil está em vigor desde 1º de janeiro de 1989, com 250 artigos. Apenas a partir desta Constituição que a Comunicação Social passou a ter um capítulo pr
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458875 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Define a Constituição da República Federativa do Brasil que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458876 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é a única alternativa c
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458877 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo, portanto, possível ser entendida como instrumento de seu fim social. Dessa forma, assinale a alternativa incorreta.
IDECAN · 2022
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Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as te
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458879 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458880 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)
IDECAN · 2021
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Instam as disposições constitucionais gerais da Constituição da República Federativa do Brasil que:
IDECAN · 2025
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Define a Constituição da República Federativa do Brasil que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Para assegurar a efetividade desse direito, está correto o que se afirma em:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458883 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) apresenta: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os título
IDECAN · 2024
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Sobre o controle de concentrado, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458885 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No Brasil, a Constituição Federal prevê diversos mecanismos para que seja concretizada a sua supremacia perante as leis inconstitucionais, expurgando-as do ordenamento jurídico. Nesse sentido, em sede de controle concentrado de constitucion
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458886 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir: I. Caso a inconstitucionalidade seja declarada pelo método difuso, sua incidência passa a ser inter partes. II. Se o Senado Federal declarar suspensa a execução
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458887 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leda era proprietária de um terreno improdutivo, o qual foi desmatado e ocupado definitivamente pelo Município. Ela, então, resolveu buscar judicialmente uma indenização. Ao julgar a causa, o juiz entendeu que o direito de propriedade, no B
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458888 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É legitimado para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458889 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 aponta que o país possui um Estado Democrático de Direito. Sobre o aspecto democrático, aponta que todo o poder emana do povo, conforme pontuado no parágrafo único do art. 1° e no preâmbulo. Ao discutir a demo
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458890 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No direito constitucional, a chamada arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista na Constituição Federal, faz parte do(a):
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458891 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o Artigo 125, §2º, da Constituição Federal de 1988, “cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual.” Nesse sentido,
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458892 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, por exemplo, veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vig
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458893 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais Superiores, que, por meio de suas jurisprudências e súmulas, vêm delimitando o aspecto de abrangência dessa verdadeira ação po
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458894 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Determinado município localizado no Brasil deseja elaborar norma relacionada ao direito financeiro. No entanto, há uma discussão para saber se os municípios podem legislar sobre o assunto. Sobre isso, é correto afirmar que
IDECAN · 2024
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