Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC565798 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder por seus atos, civil, penal e administrativamente. Nesse contexto, assinale a afirmativa INC

UFMT · 2015

Ler resposta e comentário →

FC565799 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder por seus atos, civil, penal e administrativamente. Nesse contexto, acaso um servidor falte a

UFMT · 2015

Ler resposta e comentário →

FC565800 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com dispositivos específicos, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, quando existe compatibilidade de horários, a acumulação de cargos públicos é permitida quando se tratar de dois cargos de

COMPERVE (UFRN) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC565801 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Romero, servidor ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, após acalorada discussão em serviço com Oicilef, colega seu de repartição, desfere-lhe uma série de golpes, ferindo-o consideravelmente. Tramitado o

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC565802 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais criadas e mantidas pelo Poder Público. Sobre penalidades aplicáveis, previstas no capítulo

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC565803 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Com base no que determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as alternativas a seguir apresentam procedimentos proibidos ao servidor público, à exceção de uma. Assi

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC565804 · Direito Administrativo Estadual e do DF

No caso de inassiduidade habitual do servidor será aplicada a pena de

VUNESP · 2008

Ler resposta e comentário →

FC565805 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O servidor que cometer ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem, ficará sujeito à pena de

VUNESP · 2008

Ler resposta e comentário →

FC565806 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa INCORRE

UFMT · 2022

Ler resposta e comentário →

FC565807 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Segundo a Lei Com

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC565808 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Da sindicância poderá resultar: I) arquivamento do processo. II) aplicação de penalidade de repreensão ou suspensão de até 90 (noventa) dias. III) instauração de processo disciplinar. Considerando os itens acima, é correto afirmar que:

UNEMAT · 2004

Ler resposta e comentário →

FC565809 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Encerrado o processo disciplinar, com o relatório da comissão, será ele remetido à autoridade que determinou a sua instauração para julgamento, cuja decisão será proferida:

UNEMAT · 2004

Ler resposta e comentário →

FC565810 · Direito Administrativo Estadual e do DF

No que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece que

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC565811 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Acerca das previsões da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC578233 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Beneplácido era agente público responsável por apreciar pedidos de autorização relativos ao exercício de determinada atividade. Certo dia, durante seu expediente, atendeu a cidadã Doroteia, que solicitava o deferimento da autorização em que

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578234 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Suponha que a Administração tenha identificado vício em decisão de Secretário de Estado que reconheceu direito a reequilíbrio econômico-financeiro em favor de concessionária de rodovias, eis que constatada posteriormente a inexistência das

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578235 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Maria, casada com João desde 2015 e servidora pública do estado do Espírito Santo desde dezembro de 2023, ainda em cumprimento de estágio probatório, consultou, em setembro de 2025, a diretoria de gestão de pessoal do seu órgão de lotação s

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578236 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Ao servidor do estado do Espírito Santo será concedido o auxílio financeiro denominado I auxílio-creche. II bolsa de estudo. III ajuda de custo. IV décimo terceiro vencimento. Estão corretos apenas os itens

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578237 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, a Lei Complementar nº 612/2019 dispõe que compete à Secretaria de Estado

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578238 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Ao tratar da remuneração do parceiro privado nas PPPs celebradas pelo Estado de Mato Grosso, a Lei nº 9.641/2011 prevê

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578239 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A propósito da edição de regulamentos, a Lei nº 7.692/2002 (Lei de Processo Administrativo) estatui que

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578240 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A apuração de irregularidades e a aplicação de sanções àqueles que participem ou tenham participado de procedimentos de licitação realizados pela Administração Pública Direta e autárquica no Estado de Mato Grosso, consoante disposto no Decr

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578241 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considerando a hipótese de que uma unidade hospitalar pública do estado do Pará esteja em construção e que sua gestão ainda será definida, julgue os itens a seguir, acerca das possíveis formas de gestão dessa unidade hospitalar. I A adminis

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578242 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Entidade da administração indireta do estado do Pará pretende realizar procedimento de manifestação de interesse, com vistas à obtenção de estudos de viabilidade para a realização de projeto de concessão comum, no âmbito de sua competência

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →