Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153102 · Direitos Humanos

Considerando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens a seguir. A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC153103 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do título Dos direitos e garantias fundamentais.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC153104 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Apesar de não se tratar de uma classificação rígida, há uma tendência histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos ind

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC153105 · Direitos Humanos

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir. Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos norteadores do texto constitucional, a Constituição Federal de 1988 também estabeleceu meca

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153106 · Direitos Humanos

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir. Desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos em que o Brasil seja signatário equivalem às emendas cons

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153107 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item. O procurador-geral da República, a fim de assegurar o cumprimento de obrigações internacionais de direitos h

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153108 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153109 · Direitos Humanos

Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate nacional. O Programa também visa fazer com que todos os estados da Federação protejam os dir

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153110 · Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir. Se houver violação de algum tratado internacional de direitos humanos por município brasileiro, a União é quem responderá internacionalmente pela eventual inobserv

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153111 · Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos e os direitos fundamentais visam à proteção e à promoção da dignidade da pessoa humana, sendo os direitos humanos consagrados no plano internacio

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153112 · Direitos Humanos

Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item. Na estrutura normativa, todos os tratados de direitos humanos pactuados pelo Brasil são equivalentes a regras constitucionais.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153113 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153114 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Fede

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153115 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere ao tratamento desse assunto.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153116 · Direitos Humanos

Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue os item a seguir. O princípio da reserva do possível está relacionado com problemas relativos à falta de recursos para ações dos estados para a efetivação de polític

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153117 · Direitos Humanos

Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue os item a seguir. Os direitos humanos são todos os direitos previstos em legislação nacional ou acordos e tratados internacionais que dizem respeito à proteção da pe

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153118 · Direitos Humanos

Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direitos humanos previstas na CF servem para orientar na formulação de normas concretas, de mod

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153119 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item. No Brasil, o indivíduo, ainda que se autoincrimine, é constrangido pelo Estado a contribuir para o processo sancionatório.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC153120 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item. Para garantir a dignidade da pessoa humana, o conjunto normativo dos direitos humanos apresenta-se como um rol predeterminado, em que os direitos são listados de forma taxativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC153121 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos. O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além de haver consenso acerca do conte

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153122 · Direitos Humanos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos. No Brasil, os entes federativos protegem automática e integralmente os chamados direitos humanos de segunda geração, ou direitos sociais, por força

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153123 · Direitos Humanos

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foi encarcerado na condição de preso provisório. Durante o p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153124 · Direitos Humanos

Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153125 · Direitos Humanos

Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →