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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841392 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: [Quando se considera mantido o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões?]

CESGRANRIO · 2008

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FC841393 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual medida inicial o órgão regulador deve adotar diante de possível caducidade de concessão por inexecução contratual?

CESGRANRIO · 2008

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FC841394 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: A obtenção de lucro pelo concessionário é causa de extinção da concessão?

CESGRANRIO · 2007

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FC841395 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: A lucratividade do concessionário é causa legal para extinção da concessão?

CESGRANRIO · 2007

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FC841396 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é encampação na concessão de serviço público?

CESGRANRIO · 2006

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FC841397 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que ocorre com os bens necessários ao exercício do serviço público quando a concessão se extingue e o prazo expira?

CESGRANRIO · 2005

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FC841398 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se chama a retomada do serviço público pelo Poder Concedente, durante o prazo de concessão, por interesse público?

CESGRANRIO · 2005

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FC841399 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual ato formaliza a intervenção na concessão pelo poder concedente?

CESGRANRIO · 2012

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FC841400 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como atuam as agências financeiras oficiais nos contratos de repasse da União?

CESGRANRIO · 2024

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FC841401 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual instituição financeira deve ser utilizada para transferências da União em convênios?

CESGRANRIO · 2014

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FC841402 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual o ajuste entre entidades para execução de finalidade pública que admite denúncia a qualquer tempo?

CESGRANRIO · 2014

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FC841403 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais princípios devem ser observados na contratação por entidade privada sem fins lucrativos com recursos da União?

CESGRANRIO · 2012

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FC841404 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: De que formas a contrapartida em convênios pode ser atendida?

CESGRANRIO · 2011

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FC841405 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como devem ser aplicados os recursos de um convênio enquanto não empregados, conforme o prazo previsto no Plano de Trabalho?

CESGRANRIO · 2011

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FC841406 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que ocorre com os saldos financeiros remanescentes de um convênio, inclusive rendimentos das aplicações?

CESGRANRIO · 2011

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FC841407 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual previsão sobre rescisão deve constar como cláusula obrigatória em convênios do FNDCT?

CESGRANRIO · 2011

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FC841408 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual o prazo máximo para prestação de contas de recursos do FNDCT em convênios não reembolsáveis?

CESGRANRIO · 2011

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FC841409 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual obrigação impõe-se ao convenente quanto aos bens adquiridos com recursos do convênio durante sua vigência?

CESGRANRIO · 2011

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FC841410 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é convênio administrativo?

CESGRANRIO · 2009

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FC841411 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual princípio justifica a atuação complementar do Estado por meio de parceria público-privada?

CESGRANRIO · 2018

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FC841412 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a natureza jurídica do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)?

CESGRANRIO · 2014

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FC841413 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual modalidade de parceria público-privada transfere a execução do serviço ao parceiro privado e prevê contraprestação pecuniária do po

CESGRANRIO · 2013

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FC841414 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem tem maior envolvimento nas Parcerias Público-Privadas em relação às concessões comuns?

CESGRANRIO · 2013

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FC841415 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a modalidade de parceria público-privada em que, além da tarifa, há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro priv

CESGRANRIO · 2012

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