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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842304 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a exigência de admissibilidade do habeas data quanto à via administrativa?

CESGRANRIO · 2010

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FC842305 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem legitimidade para impetrar mandado de segurança?

CESGRANRIO · 2008

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FC842306 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A vedação ao nepotismo alcança servidores admitidos mediante concurso público, ocupantes de ca

CESGRANRIO · 2024

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FC842307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando uma lei que cria despesa, de iniciativa do Legislativo, é compatível com a Constituição

CESGRANRIO · 2024

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FC842308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em qual instituto constitucional se fundamenta a não cobrança de IPVA sobre veículos da ECT eq

CESGRANRIO · 2024

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FC842309 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual direito fundamental protege atividades econômicas desenvolvidas por aplicativos?

CESGRANRIO · 2024

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FC842310 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional proibir, por norma municipal, a instalação de estabelecimentos comerciais do

CESGRANRIO · 2023

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FC842311 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como se qualifica norma editada antes de 1988 incompatível com a Constituição de 1988?

CESGRANRIO · 2023

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FC842312 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A ADPF pode ser ajuizada pelo BNDES a partir de um caso concreto em que o Banco seja parte?

CESGRANRIO · 2010

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FC842313 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a natureza constitucional de lei que concede pensões por morte e por invalidez apenas a

CESGRANRIO · 2024

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FC842314 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual regime público não é violado quando o Banco Central adquire papel‑moeda e moeda metálica

CESGRANRIO · 2024

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FC842315 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece?

CESGRANRIO · 2008

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FC842316 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA concebe a criança e o adolescente?

CESGRANRIO · 2005

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FC842317 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa prioridade em favor de crianças e adolescentes?

CESGRANRIO · 2005

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FC842318 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem devem recorrer crianças e adolescentes agredidos para atendimento e adoção de medidas de proteção?

CESGRANRIO · 2008

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FC842319 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais do ECA orientam a proteção integral da criança e do adolescente?

CESGRANRIO · 2004

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FC842320 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais dispositivos do ECA asseguram o direito ao respeito e à inviolabilidade da integridade física, psíqui

CESGRANRIO · 2008

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FC842321 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito assegura às crianças poder ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários?

CESGRANRIO · 2004

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FC842322 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve agir quem presencia tratamento vexatório a adolescente em ambiente escolar?

CESGRANRIO · 2004

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FC842323 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se denomina a família composta por parentes próximos com os quais a criança convive e mantém vínculos

CESGRANRIO · 2014

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FC842324 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A partir de que idade é necessário colher o consentimento em audiência para colocação em família substituta

CESGRANRIO · 2014

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FC842325 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as formas de colocação em família substituta previstas no ECA?

CESGRANRIO · 2005

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FC842326 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever do Estado quanto à inclusão escolar de alunos com deficiência?

CESGRANRIO · 2026

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FC842327 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que situações os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar?

CESGRANRIO · 2014

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