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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de manifestação do pensamento admite anonimato e a aplicação da pena de morte?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A proibição constitucional da pena de morte admite exceção?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Por que acordos de mediação sobre direitos indisponíveis transigíveis exigem homologação judicial?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais os requisitos para a impenhorabilidade da pequena propriedade rural?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem dados pessoais, honra e o acesso/retificação de informações no ambiente dig

Instituto Consulplan · 2022

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FC352627 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Tratados de direitos humanos aprovados com equivalência às emendas constitucionais podem contrariar cláusulas pétrea

Instituto Consulplan · 2022

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FC352628 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que garantia constitucional permite exigir publicação ou veiculação de manifestação proporcional para reparar inform

Instituto Consulplan · 2022

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FC352629 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que proibições constitucionais recaem sobre determinados crimes quanto à fiança e à graça ou anistia?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352630 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a formalidade e o limite temporal exigidos para ingresso judicial no domicílio?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual pena é proibida por consistir em trabalho imposto coercitivamente como forma de punição?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais as três categorias de eficácia das normas constitucionais e qual a presunção quanto à aplicabilidade dos direi

Instituto Consulplan · 2020

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FC352633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pode alguém ser obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato?

Instituto Consulplan · 2020

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FC352634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as exceções à vedação da extradição e da prisão civil por dívida, e o que é assegurado quanto à liberdade

Instituto Consulplan · 2020

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FC352635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A enumeração dos direitos fundamentais na Constituição é exaustiva (rol taxativo) ou exemplificativa?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a condição constitucional que autoriza a requisição administrativa de propriedade privada?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que hipóteses a vedação à extradição a brasileiros admite exceção para naturalizados?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A realização de reunião pacífica em locais abertos ao público depende de autorização administrativa?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que legitimidade tem o sindicato para defender a categoria e que autonomia têm os trabalhadores sobre a greve?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a exigência do princípio da legalidade em matéria penal?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de interesse pessoal depend

Instituto Consulplan · 2019

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FC352642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais requisitos para tratado internacional sobre direitos humanos ter equivalência a emenda constitucional?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção frente a ilegalidade ou abuso de poder?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando cabe habeas corpus para proteger a liberdade de locomoção?

Instituto Consulplan · 2021

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