Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547424 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais princípios o Sistema Tributário Nacional deve observar?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC547450 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a obrigação de divulgação atribuída ao Comitê Gestor do Programa de Estímulo à Interação Universi

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC547515 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que comprovante deve ser fornecido ao beneficiário, qual o prazo e em que formato pode ser disponibiliza

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547544 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais os elementos do conceito de prestação de serviços para fins do ISSQN?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547551 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais tributos a IN RFB 1234/2012 (atualizada pela IN 2145/2023) prevê reter na fonte sobre pagamentos a

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547552 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quem é, em regra, o contribuinte do ISS e qual o limite máximo da alíquota?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547553 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como o MEI recolhe os tributos abrangidos pelo Simples Nacional?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547554 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a base de cálculo do imposto sobre serviços?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547638 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais os limites de receita bruta que definem microempresa e empresa de pequeno porte em cada ano‑calend

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547639 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Corrija brevemente as três ideias falsas sobre exclusão do tratamento diferenciado, limite no ano de iní

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547640 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando a distribuição de lucros de empresa optante pelo Simples Nacional é isenta do imposto de renda e

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547641 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Débitos com exigibilidade suspensa impedem a opção pelo Simples Nacional?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547642 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O Decreto nº 9.580/2018 regulamenta o ISSQN?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547643 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais produtos são imunes a impostos quanto à sua circulação e impressão?

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547664 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando se constitui a imunidade tributária?

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC547665 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o tabelionato deve cancelar o registro de protesto de título pago por microempresa ou empresa de

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC553383 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual instrumento orçamentário fixa despesas e estima receitas para cada exercício financeiro?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC553405 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Créditos Adicionais, responda: Qual a modalidade de crédito adicional destinada a reforçar uma dotação orçamentária insuficiente?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC553472 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda: Que tipo de bens integram o patrimônio contábil municipal e como são tratados contabilmente?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC553594 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: É permitida a aprovação de despesa incompatível com o plano plurianual?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC553596 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual a periodicidade excepcional do RGF para municípios com menos de 50.000 habitantes e q

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554181 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Quando o município pode instituir taxa decorrente do exercício do poder de polícia?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554259 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar improbidade administrativa dolosa por dano ao erário?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554260 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A atuação baseada em divergência interpretativa não pacificada da lei tributária configura improbidade admi

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →