Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554294 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais matérias são vedadas à delegação na administração pública?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554352 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite para supressões unilaterais em contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554375 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: As despesas com diárias e passagens são informações públicas que devem ser divulgadas?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554376 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que a LAI assegura sobre orientação para acesso e o que a LGPD permite quanto ao tratamento sem consentimento por interesse público?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554409 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é a forma de provimento em que o servidor retorna ao cargo após anulação do ato que o afastou, com pagamento das vantagen

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554445 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a duração da licença por casamento prevista no estatuto municipal?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554469 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais condutas são apuradas por procedimento sumário?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554472 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O acidente ocorrido no deslocamento ao trabalho pode ser reconhecido como acidente de serviço e garantir assistência médico-ho

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554476 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a natureza da licença por motivos particulares sem remuneração e como ela afeta a contagem para aposentadoria?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554590 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais valores sociais são fundamentos da República que harmonizam economia e proteção soc

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a função social da propriedade?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554617 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que proteção o art. 7º da CF/88 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais quanto à dispensa?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554640 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Direito agrário e direito econômico: quais são as competências legislativas respectivas?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O IPTU incide sobre imóvel destinado a templo de qualquer culto quando a entidade religiosa é locatária?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A locação de imóvel por entidade sindical afasta a imunidade de IPTU quando os aluguéis são aplicados nas fi

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual imposto não pertence à competência tributária municipal?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554768 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O município pode cobrar IPTU sobre imóvel pertencente a outro ente federativo e utilizado para fins de admin

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554910 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem promulga e qual o efeito da promulgação de emenda à Lei Orgânica municipal?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554911 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a circunscrição da inviolabilidade dos vereadores por opiniões, palavras e votos?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554916 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode propor o referendo e quem decide sobre sua convocação?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554917 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais os quóruns exigidos para homenagens, zoneamento urbano e estatuto dos servidores municipais?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555092 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Que princípio da seguridade social organiza benefícios conforme a relevância social e as necessidades concretas?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555379 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que ocorre com a penalidade pecuniária por descumprimento de obrigação acessória?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555498 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as características essenciais do lançamento que constituem o crédito tributário?

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →