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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658905 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a edificação for construída até o alinhamento, qual a largura mínima exigida para a marquise no pavimento térreo?

FEPESE · 2022

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FC658906 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura mínima do tapume provisório e qual fração da largura do passeio deve permanecer livre para o trânsito?

FEPESE · 2022

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FC658907 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências do Código de Obras se aplicam a edificações comerciais quanto a sanitários, portaria e largura das circulações?

FEPESE · 2022

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FC658909 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para a municipalidade realizar a vistoria para expedir o habite-se após apresentação do requerimento completo?

FEPESE · 2022

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FC658910 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a exigência mínima de vagas de estacionamento para supermercados, restaurantes e edifícios de uso recreacional?

FEPESE · 2022

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FC658915 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o código de obras municipal exige quanto à acessibilidade em estabelecimentos de ensino?

FEPESE · 2022

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FC658916 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que informações essenciais constam no Alvará de Licença de obra?

FEPESE · 2022

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FC658917 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo, em dias, para início da obra, contados a partir da emissão do Alvará de Licença para Construção?

FEPESE · 2022

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FC658918 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o número mínimo de cortes exigido em projeto arquitetônico na escala 1:50 ou compatível.

FEPESE · 2022

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FC659028 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O alvará de ambulante pode ser transferido ou exercido por terceiros?

FEPESE · 2023

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FC659114 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Código Municipal de Posturas de Florianópolis veda quanto ao uso de animais?

FEPESE · 2022

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FC659115 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Por que o uso de lâmpadas coloridas é proibido em açougues e peixarias?

FEPESE · 2022

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FC659116 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o raio mínimo em metros de proteção contra produção de sons nas proximidades de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas em horá

FEPESE · 2022

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FC659117 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a porcentagem de acréscimo na multa por reincidência no Código de Posturas do Município de Concórdia?

FEPESE · 2022

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FC659142 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode lavrar auto de infração municipal?

FEPESE · 2022

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FC659143 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o raio de proteção para impedir licenças de jogos ou diversões ruidosas em torno de hospitais, casas de saúde e maternidade?

FEPESE · 2022

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FC659144 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela limpeza das sarjetas fronteiriças ao lote?

FEPESE · 2022

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FC659145 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela limpeza e conservação de praças e logradouros públicos?

FEPESE · 2022

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FC659146 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que tipos de veículos ou equipamentos podem circular pelos passeios?

FEPESE · 2022

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FC659147 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para o infrator regularizar sua situação após notificação preliminar?

FEPESE · 2022

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FC659148 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o instrumento pelo qual a autoridade municipal apura a violação do Código de Posturas?

FEPESE · 2022

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FC659149 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em quais horários é proibido perturbar o sossego público com sons e ruídos excessivos?

FEPESE · 2022

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FC659150 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a natureza do auto de infração e quem pode lavrá-lo segundo o Código de Posturas municipal?

FEPESE · 2022

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FC659151 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser acondicionados louças e talheres após lavagem em estabelecimentos alimentares?

FEPESE · 2022

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