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Flashcards para concursos para FGV

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FC74171 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as consequências legais para quem comete maus-tratos e apropriação indébita ao desviar recursos destinados ao sustento de um me

FGV · 2024

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FC74172 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem pode ser praticado apenas por ação?

FGV · 2024

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FC74173 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a pena prevista para quem comete o crime de omissão de socorro quando resulta em morte?

FGV · 2024

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FC74174 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a consequência penal da omissão de socorro quando a vítima se encontra em grave e iminente perigo e resulta em morte?

FGV · 2023

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FC74175 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as condições para que o Ministério Público possa oferecer denúncia nos crimes de injúria e ameaça?

FGV · 2024

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FC74176 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de difamação?

FGV · 2024

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FC74177 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a injúria por motivo de discriminação ou preconceito?

FGV · 2024

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FC74178 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a calúnia e qual é a consequência da sua prática quando há promessa de recompensa?

FGV · 2024

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FC74179 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a calúnia e como a pena pode ser aumentada em relação a um funcionário público?

FGV · 2024

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FC74180 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as características da injúria qualificada por preconceito religioso e sua relação com o crime de racismo?

FGV · 2024

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FC74181 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza do crime quando alguém faz uma acusação pública que atinge a honra de uma pessoa, sem que a exceção da verdade seja apl

FGV · 2024

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FC74182 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a diferença entre calúnia e injúria no contexto dos crimes contra a honra?

FGV · 2023

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FC74183 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A negativa de emprego com base na origem étnica configura crime?

FGV · 2022

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FC74184 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A retratação é uma causa de exclusão da punibilidade em quais crimes contra a honra?

FGV · 2022

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FC74185 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a penalidade aplicável ao crime de difamação se a ofensa for cometida por meio de redes sociais?

FGV · 2022

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FC74186 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a majorante do crime de perseguição conforme a Lei nº 14132/2021?

FGV · 2024

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FC74187 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a característica principal do crime de perseguição previsto no Código Penal, relacionado à condição da ação penal?

FGV · 2024

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FC74188 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a conduta de perseguição como um tipo de violência psicológica?

FGV · 2024

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FC74189 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a principal diferença entre o crime de perseguição e o crime de violência psicológica quanto à reiteração das condutas?

FGV · 2024

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FC74190 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de perseguição no âmbito do Direito Penal?

FGV · 2023

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FC74191 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de perseguição, conforme previsto no Código Penal?

FGV · 2023

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FC74192 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de perseguição (stalking) pode ser praticado contra qualquer pessoa, independente de gênero?

FGV · 2022

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FC74193 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a tipificação penal da conduta que envolve lesão corporal leve e perseguição simultaneamente?

FGV · 2022

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FC74194 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as implicações legais da prática de seguir e incomodar uma pessoa de forma insistente e sem consentimento?

FGV · 2022

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