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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74963 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O que caracteriza a continência por cumulação subjetiva no âmbito da competência processual penal?

FGV · 2024

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FC74964 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que deve fazer o juiz ao não aceitar uma exceção de suspeição?

FGV · 2024

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FC74965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que caracteriza a litispendência no processo penal?

FGV · 2024

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FC74966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O juiz pode ordenar o sequestro de bens em que fase do processo?

FGV · 2024

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FC74967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: É possível que medidas assecuratórias incidam sobre bens de origem lícita?

FGV · 2024

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FC74968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: A decisão em um incidente de falsidade gera coisa julgada em futuros processos penais ou civis?

FGV · 2024

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FC74969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que o juiz pode fazer para facilitar o exame de insanidade mental do acusado, desde que não prejudique o andamento do

FGV · 2024

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FC74970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que ocorre em um processo penal se os peritos concluírem que o acusado é inteiramente incapaz de entender o caráter i

FGV · 2024

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FC74971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode condenar um réu com base em depoimentos colhidos em sede policial?

FGV · 2024

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FC74972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza a prova ilícita no processo penal?

FGV · 2024

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FC74973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza a validade da sentença condenatória em relação à prova produzida durante a instrução?

FGV · 2024

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FC74974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode fundamentar sua decisão apenas com base em provas colhidas durante o inquérito policial?

FGV · 2024

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FC74975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação?

FGV · 2024

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FC74976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode requisitar diligências de ofício para esclarecer pontos relevantes do processo?

FGV · 2024

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FC74977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a etapa da cadeia de custódia em que o perito identifica e reconhece elementos relevantes para a prova pericial?

FGV · 2024

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FC74978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é a etapa de fixação na cadeia de custódia das provas?

FGV · 2024

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FC74979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode encaminhar a vítima para tratamento psicossocial às expensas do acusado em qual situação prevista no Código de Processo Penal?

FGV · 2024

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FC74980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Os parentes do acusado podem se recusar a depor em um processo penal?

FGV · 2024

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FC74981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as condições para a oitiva de pessoas menores de idade e familiares do acusado no processo penal?

FGV · 2024

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FC74982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as restrições na formulação de perguntas durante a inquirição de testemunhas no processo penal?

FGV · 2024

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FC74983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a forma correta de inquirição das testemunhas no processo penal?

FGV · 2024

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FC74984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode determinar a produção de provas que não foram arroladas pelas partes em um processo?

FGV · 2024

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FC74985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O reconhecimento fotográfico pode ser considerado um meio de prova irritual se não seguir procedimentos legais específicos?

FGV · 2024

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FC74986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as possíveis situações em que a acareação pode ser realizada segundo o Código de Processo Penal?

FGV · 2024

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