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Flashcards para concursos para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC511020 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o procedimento sobre contrarrazões, apelação adesiva e remessa dos autos na a

IBFC · 2022

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FC511021 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da apelação contra sentença que rejeita liminarmente embargos à ex

IBFC · 2016

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FC511022 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais documentos são obrigatórios na instrução do agravo de instrumento, o que oco

IBFC · 2017

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FC511023 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais as regras essenciais do agravo interno quanto a multa, atuação do relator e

IBFC · 2022

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FC511024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese os embargos de declaração não são cabíveis?

IBFC · 2023

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FC511025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível e qual o órgão competente para julgar sentença terminativa

IBFC · 2024

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FC511026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabem embargos de divergência contra acórdão de órgão fracionário?

IBFC · 2017

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FC511027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O tribunal pode inadmitir recurso fundado em dissídio jurisprudencial com fundamen

IBFC · 2016

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FC511028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como se exclui do sobrestamento um recurso especial ou extraordinário interposto i

IBFC · 2016

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FC511029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072), responda: Quando as regras do CPC/1973 sobre procedimento sumário e procedimentos especiais continuam a ser aplicadas?

IBFC · 2017

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FC511030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: É possível iniciar a execução da cobrança antes da desocupação do imóvel quando a sentença acolhe rescisão e cobrança?

IBFC · 2022

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FC511031 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando a prisão é admitida e quais requisitos deve conter a ordem que a autoriza?

IBFC · 2023

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FC511032 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que significa o princípio da oficiosidade?

IBFC · 2022

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FC511033 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a característica essencial do sistema acusatório quanto às funções de acusar, defender e julgar?

IBFC · 2022

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FC511034 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a diferença entre os princípios da imparcialidade e da publicidade no processo penal?

IBFC · 2022

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FC511035 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: A embriaguez patológica involuntária que torna o agente completamente incapaz exclui a imputabilidade penal?

IBFC · 2022

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FC511036 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Que posição ocupam na hierarquia jurídica os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados por quórum qualificado?

IBFC · 2022

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FC511037 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Como se aplica a lei processual penal no tempo e no espaço, nas embarcações estrangeiras em porto e às sentenças penais estrangeiras?

IBFC · 2017

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FC511038 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que ocorre quanto ao recurso do indeferimento da abertura de inquérito, à comunicação de notícia de crime por qualquer pessoa e ao fim

IBFC · 2024

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FC511039 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o caráter do inquérito policial?

IBFC · 2024

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FC511040 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode reabrir investigação após arquivamento judicial do inquérito?

IBFC · 2023

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FC511041 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode mandar arquivar o inquérito policial?

IBFC · 2022

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FC511042 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial pode tramitar apenas de forma oral, sem registro escrito?

IBFC · 2022

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FC511043 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Pode a autoridade instaurar inquérito de imediato com base apenas em notícia anônima desprovida de elementos de prova?

IBFC · 2022

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