FC229235 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais hipóteses processuais exige-se a nomeação de curador especial?
FCC · 2023
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Flashcards para concursos para FCC
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FC229238 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem tem capacidade para figurar em juízo e como o espólio atua no processo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229241 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem representa, em juízo, ativa e passivamente, o Estado e o Distrito Federal, e quem representa o condomínio?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229242 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que hipóteses a Defensoria Pública atua como curador especial?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229247 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A pessoa jurídica pode obter gratuidade da justiça e sob qual condição?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC229254 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Os honorários advocatícios pertencem a quem, qual é sua natureza e pode haver compensação em caso de sucumbência parcial?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC229256 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Se houver dúvida fundada sobre a manutenção da gratuidade em mandado judicial, como deve agir o notário?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC229258 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a exigência de pagamento pela atuação de conciliadores pode ser impugnada por beneficiário da gratuidade?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC229263 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual medida processual é cabível quando sentença transitada em julgado omite o direito aos honorários ou seu valor?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229265 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Na ausência de elementos nos autos sobre insuficiência econômica, o que o juiz deve oportunizar antes de indeferir a gratuidade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229270 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A gratuidade da justiça alcança selos postais, custos de elaboração de memória de cálculo e depósitos para interposição de recursos? Abra
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229271 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que momentos processuais a parte pode impugnar pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte contrária?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229272 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a sanção processual por criar embaraços ao cumprimento de decisões e quem está excluído da multa?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229274 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a natureza e o destino da multa por violação de deveres processuais quando não paga no prazo fixado pelo juiz?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229275 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O recorrente que impugna indeferimento da gratuidade deve recolher custas antes da decisão do relator?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229284 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é necessário o consentimento do cônjuge para propor ação sobre direito real imobiliário e quando há litisconsórcio passivo necessá
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC229289 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se caracteriza o litisconsórcio na ação pauliana quanto à unidade e necessidade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229305 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a finalidade do chamamento ao processo e qual o efeito da denunciação da lide quanto à execução futura?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC229307 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é cabível a denunciação da lide ao alienante imediato?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC229308 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito da alienação do bem litigioso sobre a legitimidade das partes e que intervenção cabe ao adquirente?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC229312 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que momentos pode ser requerido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229313 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual intervenção exclusiva do réu constitui litisconsórcio passivo ulterior e permite que, ao pagar a obrigação, ele exija dos chamados s
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229314 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que pode fazer o juiz ao admitir um amicus curiae?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229316 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito da desconsideração sobre alienação ou oneração havida em fraude de execução?
FCC · 2022
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