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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827854 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que determinam os princípios da proporcionalidade e da atualidade na aplicação das medidas de proteção?

Instituto Verbena · 2024

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FC827855 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas reforçam a garantia da convivência familiar em casos de fragilização ou rompimento de vínculo

Instituto Verbena · 2024

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FC827856 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação se aplica a medida de acolhimento familiar?

Instituto Verbena · 2024

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FC827857 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção prevê reintegração escolar e apoio socioeconômico à família para afastar o adolesce

Instituto Verbena · 2024

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FC827858 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que são inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta?

Instituto Verbena · 2024

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FC827859 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo central das medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2024

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FC827860 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando são aplicáveis as medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2022

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FC827861 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa o princípio da prevalência da família nas medidas de proteção?

Instituto Verbena · 2022

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FC827862 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida protetiva pode ser determinada para atendimento especializado em saúde mental e tratamento de á

Instituto Verbena · 2022

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FC827863 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando e de que forma podem ser aplicadas as medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827864 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de proteção o Conselho Tutelar deve aplicar aos pais em casos de violência doméstica?

Instituto Verbena · 2015

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FC827865 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais providências imediatas o Conselho Tutelar deve adotar perante suspeita de abuso sexual contra adolesc

Instituto Verbena · 2015

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FC827866 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de proteção o Conselho Tutelar deve adotar diante de crianças não matriculadas que acompanham

Instituto Verbena · 2015

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FC827867 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida o Conselho Tutelar pode adotar para assegurar o direito à saúde de criança quando a família não

Instituto Verbena · 2015

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FC827868 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a medida de proteção inicial para crianças encontradas sozinhas em enchente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827869 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o Conselho Tutelar deve aplicar junto com a inclusão dos pais em programa de tratamento para de

Instituto Verbena · 2015

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FC827870 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medidas o Conselho Tutelar deve aplicar à criança e aos pais diante de ato infracional praticado por cr

Instituto Verbena · 2015

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FC827871 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida imediata que o Conselho Tutelar deve adotar ao encontrar adolescentes em situação de exploração

Instituto Verbena · 2015

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FC827872 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve fazer o Conselho Tutelar diante de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes em

Instituto Verbena · 2015

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FC827873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção destinada ao tratamento de dependência química pode ser aplicada a criança ou adole

Instituto Verbena · 2014

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FC827874 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a apuração da situação de vulnerabilidade no ECA influencia a competência jurisdicional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827875 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medidas são aplicáveis quando os direitos da criança ou do adolescente são ameaçados ou violados?

Instituto Verbena · 2010

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FC827876 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é penalmente inimputável segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena · 2025

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FC827877 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual crime é cometido por quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos?

Instituto Verbena · 2024

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