FC153957 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a proteção jurídica conferida ao pseudônimo adotado para atividades lícitas?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC153958 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido o uso do nome de uma pessoa em publicações que a exponham ao desprezo público, mesmo que sem intenção difamatória?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153959 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as principais categorias dos direitos da personalidade e qual a sua importância na proteção da dignidade humana?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153960 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É necessária autorização judicial e comprovação de cirurgia para alteração do prenome e gênero no registro civil de pessoas transgênero?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153961 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a principal condição para que a disposição gratuita do próprio corpo, após a morte, seja válida no âmbito dos direitos da personalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153962 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível revogar a disposição do próprio corpo manifestada em vida para fins científicos ou altruísticos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153963 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para que a disposição do corpo humano após a morte seja considerada válida no direito civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153964 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser limitados ou transmitidos por contratos? Explique as condições em que isso é possível.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC153965 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a divulgação de fatos verdadeiros pode gerar responsabilidade civil em relação aos direitos da personalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC153966 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É necessária a demonstração de exposição ao desprezo público para que haja violação do direito à imagem pelo uso não autorizado da imagem de uma pessoa?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC153967 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a característica dos direitos da personalidade em relação à sua transmissão e renúncia?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC153968 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser objeto de renúncia ou limitação mediante acordo entre as partes?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC153969 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza os direitos da personalidade em relação à sua duração e transmissibilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC153970 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A indenização pelo uso não autorizado da imagem de uma pessoa depende da comprovação de dano moral?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC153971 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, mas podem sofrer algum tipo de limitação? Explique em que condições essa limitação pode ocorre
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC153972 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível dispor do próprio corpo no direito civil brasileiro em vida e/ou após a morte?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC153973 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitida a disposição onerosa do próprio corpo para finalidades científicas ou altruísticas após a morte?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC153974 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem está isento de prestar garantias para se imitir na posse dos bens do ausente na sucessão provisória após comprovada a qualidade de herdeiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC153975 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem prioridade para exercer a curadoria dos bens de uma pessoa ausente: o cônjuge, o companheiro, os pais ou os descendentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153976 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para que a sentença que determina a abertura da sucessão provisória de bens do ausente produza seus efeitos, e essa produção de efeitos depende da
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153977 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o princípio aplicado para resolver a sucessão quando não se pode determinar a ordem dos óbitos de duas ou mais pessoas que faleceram em um intervalo de tem
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC153978 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o procedimento adotado pelo Judiciário quando alguém desaparece sem deixar representante para administrar seus bens, e qual a finalidade dessa medida?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC153979 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido que assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado sejam realizadas por meios eletrônicos, inclusive para deliberações sobre alterações es
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153980 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito fundamental para que os atos praticados pelos administradores vinculem a pessoa jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →