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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154029 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito essencial para a criação válida de uma fundação em relação ao seu patrimônio?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154030 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a característica principal que diferencia as fundações privadas quanto à finalidade de suas atividades?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154031 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o fundamento para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica quanto à alteração nas atividades da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154032 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para que ocorra a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154033 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154034 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que significa dizer que a desconsideração da personalidade jurídica atua no plano da eficácia e não da validade da pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154035 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O abuso da personalidade jurídica pode justificar a desconsideração da personalidade jurídica em quais tipos de pessoas jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154036 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que justifica a desconsideração da personalidade jurídica e como esse instituto protege os credores?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154037 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica que justifica a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154038 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica e quando ela pode ser aplicada pelo juiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154039 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é necessário comprovar para que se aplique a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria maior adotada no ordenamento jurídico brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154040 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a finalidade da desconsideração da personalidade jurídica nas pessoas jurídicas de direito privado diante do abuso da personalidade, especialmente em casos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154041 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica para fins de desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154042 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é necessário para que se justifique a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154043 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para que se possa desconsiderar a personalidade jurídica e atingir o patrimônio dos sócios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154044 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito essencial para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, considerando a dissolução da pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154045 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito principal para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em relação à alteração ou expansão da atividade econômica da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154046 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos essenciais para que seja possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154047 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154048 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual critério é exigido para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154049 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que circunstâncias o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica em um processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154050 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença fundamental entre a desconsideração direta e a desconsideração inversa da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154051 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154052 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito principal para justificar a desconsideração da personalidade jurídica diante da alteração do contrato social?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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