FC154125 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as características dos bens públicos que impedem sua aquisição por usucapião?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC154126 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as categorias dos bens públicos e como se distingue um bem público de uma atividade econômica prestada pelo Estado?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154127 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as categorias dos bens públicos e qual a característica principal dos bens de uso comum do povo?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154128 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença entre a alienabilidade dos bens de uso especial e dos bens dominicais?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC154129 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença fundamental entre fatos jurídicos naturais e atos jurídicos humanos no direito civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC154130 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a capacidade do fato jurídico em sentido amplo no que tange à criação, alteração ou extinção de relações jurídicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154131 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um fato jurídico e quais seus efeitos no âmbito das relações jurídicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154132 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a modificação subjetiva e a modificação objetiva causadas pelos fatos jurídicos nas relações jurídicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC154133 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a característica que distingue um fato jurídico em sentido estrito dos demais fatos jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC154134 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que são fatos jurídicos e como eles se relacionam com a produção de efeitos no Direito?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC154135 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o ato jurídico em sentido estrito e qual é o papel da vontade do agente nesse tipo de ato?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC154136 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o ato jurídico em sentido estrito em relação à autonomia da vontade e aos efeitos previstos em lei?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC154137 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da estipulação da forma no negócio jurídico quando as partes exigem uma formalidade específica para a validade do ato?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154138 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como deve ser realizada a interpretação do negócio jurídico segundo a legislação e a jurisprudência?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154139 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da impossibilidade inicial relativa do objeto em um negócio jurídico sobre sua validade?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154140 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o princípio que deve nortear a interpretação dos negócios jurídicos, e como a autonomia da vontade das partes pode influenciar essa interpretação
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC154141 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o princípio fundamental para a interpretação das declarações de vontade nos negócios jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC154142 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a importância do comportamento posterior das partes para a interpretação do negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC154143 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o critério correto para a interpretação do sentido dos negócios jurídicos quando uma das partes redigiu o dispositivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC154144 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes de um negócio jurídico estipularem regras de interpretação contrárias às previstas em lei, e essas regras contratuais terão validad
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC154145 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para que um negócio jurídico seja considerado válido e produza efeitos jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC154146 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o critério principal para interpretar as declarações de vontade no negócio jurídico, considerando a relevância da intenção das partes?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC154147 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes convencionarem que um negócio jurídico só terá validade mediante formalização por instrumento público, tornando essa exigência cond
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC154148 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da reserva mental na validade do negócio jurídico quando o destinatário desconhece essa reserva?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →