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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154461 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a natureza jurídica do comodato e como se diferencia dos direitos reais de uso?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154462 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a regra geral sobre o momento do pagamento da remuneração pela prestação de serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154463 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: É possível que uma das partes resolva unilateralmente um contrato de prestação de serviço não estipulado por prazo determinado, sem necessid

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154464 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em um contrato de prestação de serviços, é permitida a subcontratação do prestador sem autorização da outra parte? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154465 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as características que diferenciam o contrato de prestação de serviços do contrato de trabalho, especialmente quanto à subordinaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154466 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em empreitadas onde o empreiteiro fornece apenas a mão de obra, como se distribuem os riscos da execução da obra entre o donodo obra e o emp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154467 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de empreitada em que o empreiteiro se responsabiliza apenas pela mão de obra, quem assume os riscos relativos a danos causados

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154468 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as características essenciais do contrato de empreitada em relação à onerosidade, autonomia do empreiteiro e fornecimento de mater

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154469 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as principais características do contrato de empreitada quanto à sua formação, obrigações das partes e natureza econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154470 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: É possível que um contrato de mandato contenha cláusula de irrevogabilidade, e quais são as consequências legais para o mandante caso ele re

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154471 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que caracteriza a renúncia ao mandato como ato jurídico unilateral receptício e qual é o requisito para que ela produza efeitos práticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154472 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: É possível estabelecer cláusula que impeça o mandatário de renunciar ao mandato?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154473 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O mandato pode ser válido quando concedido verbalmente, independentemente da forma exigida para o ato principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154474 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: É possível que um contrato de mandato contenha cláusula que impeça o mandatário de renunciar ao mandato?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154475 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são os efeitos da mudança do estado civil do mandante sobre o mandato já conferido?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154476 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: É possível que um mandatário menor de idade, não emancipado, valide os atos praticados no mandato, e qual é a extensão da responsabilidade p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154477 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a principal característica que diferencia o contrato de mandato das relações de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154478 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual o efeito da revogação de um mandato com cláusula em causa própria por iniciativa do outorgante?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154479 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor é devida somente em decorrência de sua intervenção na venda, ou pode ser garantid

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154480 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de transporte gratuito, qual é o critério principal para a responsabilização civil do transportador pelos danos causados durant

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154481 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a principal diferença entre o cosseguro e o resseguro no direito securitário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154482 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de seguro de vida, como a embriaguez do segurado afeta o direito da seguradora ao pagamento da indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154483 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é o direito do segurador quanto à sub-rogação após ter pago a indenização, mesmo que a cobertura do sinistro tenha sido negada ao segur

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154484 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é o dever principal do segurado em relação à comunicação do sinistro e à adoção de medidas após a ocorrência do fato para a manutenção

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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