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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154629 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade do contrato de penhor sobre bens móveis, especialmente veículos, e qual é a duração máxima perm

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154630 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a condição essencial para a constituição do penhor no Direito Civil, especialmente quanto à posse do bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154631 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível constituir hipoteca sobre direitos decorrentes da posse provisória concedida em processos administrativos, como a imissão provisória na

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154632 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que situação o credor da segunda hipoteca pode exercer o direito de execução sobre o imóvel hipotecado, apesar da existência de uma hipoteca an

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154633 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Pode a hipoteca recair sobre direitos reais disponíveis provenientes de imissão provisória na posse concedida a entes públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154634 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o procedimento necessário para que a hipoteca produza efeitos perante terceiros e garanta segurança jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154635 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível ao proprietário alienar um imóvel ainda que este esteja gravado com hipoteca?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154636 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais tipos de bens podem ser objeto de hipoteca e por que navios e aeronaves, embora móveis, podem ser hipotecados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154637 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito jurídico do registro da promessa de compra e venda sobre o imóvel em relação à constituição de direito real e à possibilidade de h

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154638 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a condição essencial para que a hipoteca legal tenha eficácia perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154639 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível que um imóvel já hipotecado seja novamente hipotecado em favor de outro credor, e como se estabelece a ordem de preferência entre essas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154640 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É permitido o casamento entre pessoas que possuem vínculo de parentesco civil na linha reta, como entre adotante e adotado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154641 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência jurídica para o casamento celebrado por pessoa incapaz de manifestar livremente seu consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154642 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o procedimento necessário para que a nulidade do casamento produza efeitos e encerre a sociedade conjugal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154643 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a legitimidade para propor ação de nulidade do casamento em razão de impedimentos que afetam a validade do matrimônio?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154644 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o procedimento legal quando os pais discordam sobre autorizar o casamento de um menor de idade que necessita de consentimento parental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154645 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A pessoa com deficiência submetida à curatela pode exercer o direito ao casamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154646 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra geral sobre a aplicação da guarda compartilhada quando os genitores não estão em acordo, e quais são as exceções que afastam essa r

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154647 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra aplicável para a fixação da guarda dos filhos quando os pais não entram em acordo, estando ambos aptos e dispostos a exercer a guar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154648 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o requisito legal fundamental para que o abandono afetivo possa ser configurado e ensejar indenização por danos morais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154649 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o entendimento do direito de família acerca da coexistência da paternidade socioafetiva com a paternidade biológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154650 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como o início de um novo casamento impacta os direitos e deveres parentais do genitor em relação aos filhos de uma união anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154651 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais são as consequências legais da comprovação do abandono de um filho em relação ao poder familiar?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154652 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível a coexistência da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva, e ambas geram efeitos jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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