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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC154773 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o requisito essencial para a configuração da responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance segundo a jurisprudência

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154774 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154775 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a aplicação da vertente subjetiva do princípio da actio nata na prescrição em responsabilidade civil segundo a juri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154776 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É válida a cláusula contratual que exonera instituição financeira da responsabilidade por furto ou extravio de bem dado em garantia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154777 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em qual situação a responsabilidade civil por abuso de direito pode ser configurada independentemente da demonstração de culpa do age

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154778 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: No contexto da responsabilidade civil, como o entendimento do STJ caracteriza a perda de uma chance para fins de indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154779 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A responsabilidade civil por danos morais pode ser transmitida aos herdeiros após o falecimento do titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154780 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em casos de publicação não autorizada da imagem de pessoa natural para fins comerciais, o que exige a jurisprudência do STJ para a co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154781 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em responsabilidade extracontratual, a partir de quando se inicia a contagem dos juros de mora devidos pela reparação do dano?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154782 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, como se configura a obrigação de indenizar na teoria da perda de uma chance n

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154783 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da legitimidade de parentes próximos para pleitear danos morais refletid

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154784 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode pessoa jurídica pleitear indenização por danos morais? Se sim, qual a condição principal para a legitimidade do pedido segundo a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154785 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a legitimidade dos herdeiros para pleitear a reparação por danos morais sofridos pelo titular após o seu falecimento, segundo

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154786 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o tipo de responsabilidade civil do dono de animal e quais são as excludentes admitidas pela jurisprudência dos Tribunais Supe

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154787 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza do dano extrapatrimonial coletivo quanto à comprovação do sofrimento individual e qual o requisito para sua configura

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154788 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o critério essencial para a configuração do dano moral segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente em rel

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154789 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a responsabilidade das instituições financeiras em casos de danos causados por fraudes praticadas por terceiros durante operaç

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154790 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível o réu pleitear o pagamento em dobro por cobrança indevida como meio de defesa, sem necessidade de ação autônoma ou reconve

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154791 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a condição essencial para que o autor da ação de cobrança de dívida já paga seja condenado à restituição em dobro dos valores

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154792 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente gestor em programas habitacionais públicos frente a vícios

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154793 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o requisito fundamental para a aplicação da teoria da perda da chance na responsabilidade civil reconhecida pelos tribunais su

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154794 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento consolidado dos tribunais superiores sobre a recusa injustificada da operadora de plano de saúde em autorizar c

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154795 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: De acordo com a jurisprudência atual dos tribunais superiores, qual é o critério principal para responsabilizar os pais pelos atos il

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154796 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual tribunal é competente para fixar a jurisprudência sobre a responsabilidade civil em contratos, e como a má-fé do credor influenc

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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