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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605822 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o efeito da morte do comodante sobre a posse do comodatário e sua aptidão para usucapião?

FGV · 2025

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FC605823 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o termo inicial para a propositura da ação pauliana que objetiva anular compromisso de compra e venda?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605824 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A posse de bem móvel furtado e tombado pode gerar usucapião em favor do possuidor?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605825 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que exige a usucapião extraordinária de bem móvel segundo o STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605826 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a União pode arrecadar um imóvel por ser bem vago?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605827 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que momento se calcula o valor da coisa para fins de restituição ao evicto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605828 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o síndico pode ordenar obra sem aprovação em assembleia e quando é exigida aprovação por 2/3 dos condôminos?

FGV · 2025

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FC605829 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que a assembleia pode aplicar a um condômino que perturba o sossego, após assegurados o contraditório e a ampla defesa?

FGV · 2025

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FC605830 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A autorização assemblear para uso privativo de área comum confere propriedade exclusiva ou enseja usucapião pelo condômino?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605831 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais as condições para deslocamento da servidão e para o restabelecimento do usufruto após destruição e reconstrução do prédio?

AVANÇASP · 2025

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FC605832 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é servidão?

AVANÇASP · 2025

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FC605833 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O usufruto instituído por testamento pode ser alienado pelo usufrutuário?

FGV · 2025

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FC605834 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a natureza jurídica do usufruto instituído em testamento entre usufrutuária e nua-proprietária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605835 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de habitação é transmissível aos herdeiros ou ao cônjuge após a morte do titular?

FGV · 2025

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FC605836 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o efeito jurídico do perecimento total de bem dado em penhor com seguro em favor do credor?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605837 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em hipoteca, quais cláusulas são nulas e qual cláusula é válida quanto à alienação do imóvel e à execução da garantia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605838 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como a hipoteca incide sobre a posse do imóvel, a necessidade de outorga conjugal e a disponibilidade do bem?

AVANÇASP · 2025

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FC605839 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se distribuem as despesas de conservação de bens de uso comum em unidades autônomas edificadas sobre laje?

VUNESP · 2025

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FC605840 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A prévia separação é requisito para o divórcio?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605841 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência jurídica do casamento entre irmãos e seu alcance quanto ao parentesco civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605842 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o casamento pode ser celebrado fora do cartório e quais são os requisitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605843 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais exceções permitem afastar a guarda compartilhada?

VUNESP · 2025

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FC605844 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a guarda compartilhada pode ser modificada em guarda unilateral?

FGV · 2025

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FC605845 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Na guarda unilateral, sobre quais atos ou despesas o genitor não guardião pode exigir prestação de contas?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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