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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605870 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a forma exigida para a cessão de direitos hereditários feita fora dos autos de inventário?

FCC · 2025

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FC605871 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a diferença formal entre aceitação e renúncia da herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605872 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual o efeito do nasciturus e do natimorto na sucessão quando o cônjuge é meeiro em comunhão universal?

FCC · 2025

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FC605873 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual o direito do cônjuge sobrevivente na sucessão quando não há descendentes nem ascendentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605874 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a parcela mínima da legítima de um filho herdeiro necessário que o testamento não pode suprimir?

Instituto AOCP · 2025

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FC605875 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se partilha a herança entre descendentes quando um filho pré-morto deixou filhos?

FGV · 2025

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FC605876 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como o direito de representação atua quando um herdeiro é excluído por indignidade e quando ele renuncia à herança?

FGV · 2025

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FC605877 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que é sucessão testamentária e quais são seus limites?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC605878 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a diferença essencial entre exclusão por indignidade e deserdação na sucessão?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605879 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quando a intervenção do Ministério Público é obrigatória no inventário extrajudicial?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC605880 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A penalidade da ação de sonegados é transmissível aos herdeiros se o sonegador falece durante a tramitação?

VUNESP · 2025

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FC605881 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se determina a base de cálculo da legítima e qual o requisito para a dispensa da colação?

FUNDATEC · 2025

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FC605882 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em qual data deve ser considerado o valor do bem para fins de colação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605883 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046), responda: O que é enfiteuse?

INDEC · 2025

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FC605884 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046), responda: Qual é a diferença entre foro e laudêmio na enfiteuse?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605885 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o STJ admite a aplicação da teoria da imprevisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605886 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença entre cláusula penal compensatória e indenização pelo tempo de fruição, e elas são cumuláveis?

VUNESP · 2025

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FC605887 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a operadora pode rescindir unilateralmente um plano de saúde coletivo por adesão segundo o STJ?

FUNDATEC · 2025

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FC605888 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual ação pode o promitente comprador pleitear para obter a transmissão do imóvel quando o promitente vendedor se recusa a outorgar a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605889 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o tratamento dos lucros cessantes quando há atraso na entrega do imóvel após o término do prazo de tolerância?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605890 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que é o direito de regresso e quando ele é vedado?

FUNDATEC · 2025

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FC605891 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando surge a solidariedade na obrigação de indenizar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605892 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Sobre que espécie de dano a Convenção de Varsóvia impõe limite de responsabilidade no transporte aéreo internacional?

FGV · 2025

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FC605893 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a responsabilidade objetiva do transportador no transporte público pode ser afastada?

FGV · 2025

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