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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605894 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se caracteriza a responsabilidade do fornecedor de serviços por danos ao consumidor?

FCC · 2025

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FC605895 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a responsabilidade da companhia aérea por cancelamento de voo sem justificativa técnica?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605896 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza o dano moral indireto segundo o STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605897 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a finalidade da terceira via (dritte Spur) da responsabilidade civil?

FGV · 2025

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FC605898 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A accessio possessionis é aplicável à usucapião especial urbana?

VUNESP · 2025

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FC605899 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O entendimento do STF permite que maiores de 70 anos afastem o regime de separação de bens por declaração em escritura pública?

VUNESP · 2025

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FC605900 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A ação de investigação de paternidade impede a prescrição da petição de herança?

VUNESP · 2025

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FC605901 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A impenhorabilidade do bem de família alcança imóvel adquirido após o ajuizamento da execução?

VUNESP · 2025

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FC605902 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o STJ trata a repressão prévia para proteger a honra de pessoas públicas em notícias jornalísticas?

FUNDATEC · 2025

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FC605903 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que proteções constitucionais impedem lei posterior de prejudicar direitos consolidados e quando a propriedade urbana cumpre sua funç

CEFETBAHIA · 2025

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FC605904 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que significa competência-kompetência na arbitragem?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC643987 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual o papel da dignidade da pessoa humana na constitucionalização do Direito Civil?

IBADE · 2026

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FC643988 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O exercício de emprego público efetivo por menor confere-lhe plena capacidade civil?

FGV · 2026

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FC643989 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a doação em favor do nascituro produz efeitos?

FGV · 2026

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FC643990 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O diagnóstico de comprometimento cognitivo leve afasta a presunção de capacidade civil do maior de 18 anos?

FGV · 2026

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FC643991 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se extingue a personalidade civil da pessoa natural e quais efeitos podem persistir após o óbito?

FGV · 2026

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FC643992 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério para declarar a incapacidade absoluta da pessoa natural para os atos da vida civil?

FGV · 2026

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FC643993 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação por instrumento público concedida pelos pais confere ao menor capacidade plena para praticar atos da vida civil sem assistência dos pais?

FGV · 2026

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FC643994 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Uma pessoa pode renunciar, de forma ampla e irrevogável, aos direitos da personalidade?

FGV · 2026

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FC643995 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é exigida autorização para uso publicitário da imagem identificável?

FGV · 2026

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FC643996 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as características essenciais dos direitos da personalidade?

VUNESP · 2026

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FC643997 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade ativa para requerer a cessação de lesões a direitos da personalidade após a morte?

FGV · 2026

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FC643998 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a forma típica de sociedade não personificada no Código Civil?

VUNESP · 2026

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FC643999 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a exigência para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil?

VUNESP · 2026

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