FC644000 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos para alterar o estatuto de uma fundação?
IDECAN · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC644001 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando cabe a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644002 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível desconsiderar a personalidade jurídica da controladora e das demais sociedades do grupo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644003 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais abusos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644004 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644005 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se considera o domicílio profissional para fins de ações decorrentes de obrigações profissionais?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644006 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio para as relações profissionais de um menor emancipado e qual é o domicílio para atos patrimoniais de pessoa submetida a curatela parcial?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644007 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: As pertenças transmitem-se automaticamente com o bem principal?
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644008 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: A nascente existente no terreno é bem imóvel por natureza?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644009 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se caracterizam os bens públicos dominicais quanto à natureza, alienação e usucapião?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644010 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual o efeito da desafetação de bem público de uso especial quanto à alienabilidade e à usucapião?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644011 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens públicos de uso comum do povo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644012 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Que tipo de bem público é um imóvel afetado ao funcionamento de um órgão legislativo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644013 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quando um imóvel doado ao município passa a ser bem de uso comum do povo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644014 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o silêncio pode equivaler a anuência no negócio jurídico?
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644015 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a condição potestativa é nula?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644016 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o estado de perigo como vício do negócio jurídico?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644017 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a coação torna anulável o negócio jurídico?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644018 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da simulação em alienação de imóvel adquirido durante união estável sem pacto antenupcial?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644019 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a validade do contrato que tem por objeto a herança de pessoa viva?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644020 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando é possível converter um negócio jurídico nulo em outro válido?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644021 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo e o termo inicial para pleitear a anulação do negócio jurídico viciado?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644022 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da falta de outorga uxória na fiança prestada por um dos cônjuges no regime da comunhão parcial de bens?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644023 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica e o prazo para anular venda por interposta pessoa realizada para contornar a exigência de anuência dos herdeiros?
VUNESP · 2026
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