FC827657 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que espécie jurídica são a propriedade, o usufruto e a hipoteca?
Instituto Verbena · 2012
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC827658 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se presume a propriedade, até prova em contrário?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se presume a titularidade da propriedade e que condições podem infirmá‑la?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A que se refere o jus utendi na propriedade?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual modo originário de aquisição pode constituir a propriedade pela posse prolongada?
Instituto Verbena · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual direito real regula a regularização de ocupação de imóvel público dominial para fins de moradia?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que se presume quanto à autoria e ao custo de construção ou plantação existente em um terreno?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível adquirir imóvel público por usucapião?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O descumprimento do módulo rural fixado por lei municipal impede o reconhecimento da usucapião especial rural?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é a sucessão hereditária na aquisição da propriedade imobiliária?
Instituto Verbena · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se dá a aquisição da propriedade de bem imóvel?
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC827668 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se transfere a propriedade imóvel entre vivos?
Instituto Verbena · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos do usucapião ordinário?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a modalidade de usucapião caracterizada pela posse contínua, pública e pacífica por quinze anos, independentemente de título e de boa-fé?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a tradição na aquisição da propriedade de bens móveis?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827672 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo para exigir o desfazimento de obra vizinha irregular, contado da conclusão da obra?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827673 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual decisão é exigida para autorizar a construção de outro pavimento ou, no solo comum, de outro edifício destinado a conter novas unidades imobi
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827674 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Na multipropriedade, o titular pode ceder sua fração de tempo por quais modalidades?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827675 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A multipropriedade admite ação de divisão ou extinção do condomínio?
Instituto Verbena · 2021
Ler resposta e comentário →FC827676 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de superfície pode ser oferecido como garantia para pagamento de dívidas?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A servidão extingue-se com a morte do proprietário do prédio serviente?
Instituto Verbena · 2020
Ler resposta e comentário →FC827678 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o prazo de não uso para extinguir a servidão?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827679 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o prazo máximo do usufruto constituído em favor de pessoa jurídica?
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827680 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que direito pode o proprietário conceder a terceiro sobre seu terreno e quais formalidades são exigidas?
Instituto Verbena · 2015
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