FC274599 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o erro de tipo acidental e qual seu efeito sobre tipicidade e culpabilidade?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274600 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como distinguir erro de tipo permissivo (descriminante putativa) de delito putativo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274601 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a definição de erro de tipo permissivo (descriminante putativa)?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274602 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre elemento constitutivo do tipo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274603 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em erro sobre elemento acessório do objeto, exclui-se o dolo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274604 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro sobre elemento do tipo quanto ao dolo e à tipicidade?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o erro sobre a pessoa e qual seu efeito sobre o dolo e a aplicação de qualificadoras?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274606 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento do tipo provocado por terceiro na configuração do dolo do agente provocado?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274607 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro de tipo provocado por terceiro sobre o dolo e a responsabilidade penal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274608 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de tipo permissivo e quais seus efeitos penais?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o erro de tipo permissivo e qual seu efeito sobre a tipicidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274610 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Por que a coação física irresistível, os estados de inconsciência e os atos reflexos excluem a tipicidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274611 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que dimensão da tipicidade o princípio da insignificância exclui?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274612 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as duas categorias que compõem o elemento objetivo do tipo penal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274613 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o requisito normativo essencial da imputação objetiva?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274614 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que hipótese a autocolocação em perigo configura novus actus interveniens e rompe o nexo causal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274615 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a imputação objetiva se exclui por alteração do curso causal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274616 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação do resultado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274617 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a omissão é penalmente relevante?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274618 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando uma causa superveniente se considera relativamente independente e afasta a consumação, deixando apenas tentativa?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274619 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando uma causa superveniente relativamente independente produz o resultado por si só, qual a consequência sobre o nexo causal e a tipificação do crime?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274620 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a etapa final da fase interna do crime que marca a decisão firme do agente, permanecendo exclusiva na esfera mental?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274621 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o critério para diferenciar atos preparatórios do início de execução?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274622 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a desistência voluntária e qual sua consequência penal?
FGV · 2022
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